MEC quer criar fundo em substituição ao fiador

O Ministério da Educação (MEC) pretende acabar com o pedido de fiador para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O governo quer criar uma espécie de fundo para o programa em substituição ao fiador. As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do MEC.

Criado em 1999, o Fies é um programa do governo federal que financia a graduação de quem não tem condições de pagar o curso. Os contemplados começam a pagar pela faculdade só depois da formatura. Para participar, as instituições devem ter
avaliações positivas pelo MEC.

As medidas devem ser anunciadas até o dia 21 deste mês, juntamente à abertura do período de inscrições. A intenção do ministro Fernando Haddad é que as mudanças sejam implementadas até o fim deste ano.

Um dos objetivos da pasta é acabar com as dificuldades que os estudantes -especialmente os de baixa renda – têm para conseguir um fiador. A princípio, a nova poupança receberia incentivos do governo federal.

Para arrecadar dinheiro para o fundo, o MEC quer que as instituições participantes do Fies doem verbas. As faculdades reteriam cerca de 90% do total arrecadado com as mensalidades e transfeririam o restante para a poupança. Para evitar a inadimplência, o governo criaria garantias para as universidades e para os bancos.

Mudanças

Essa é mais uma modificação que o MEC faz no Fies. No início do ano, os critérios do programa foram mudados por uma lei. Além da redução da taxa de juros , médicos ou
professores formados poderão pagar o financiamento com trabalho em escolas públicas ou no Programa Saúde da Família (PSF). As regras já valem para este ano.

Para os especialistas, a redução do juros é positiva, mas a anulação da figura do fiador pode trazer problemas. "Pedir que as escolas doem para fazer um fundo para receber o aluno não é certo", afirma o consultor em educação Carlos Monteiro.

"Normalmente o aluno que entra com o Fies é mais fraco e ajuda a jogar a faculdade para baixo do ranking das avaliações, o que pode fazer com que a instituição acabe saindo do programa."