Médicos têm novas regras éticas

Os avanços da ciência e da medicina trouxeram muitas melhorias no tratamento de pacientes. Mas esses novos procedimentos vieram com alguns questionamentos por parte da classe médica. Para minar possíveis dúvidas, entra em vigor hoje o novo Código de Ética dos Médicos, que alinha o exercício da profissão.

Para João Batista Gomes Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), a situação representa um avanço. "O código modernizou de acordo com as necessidades da sociedade, vai beneficiar pacientes e médicos".

Pontos antes não abordados nas regras profissionais agora entram no documento, como questões envolvendo células-tronco, genoma humano, bancos de embriões e inseminação artificial. "São técnicas novas, que ainda são objeto de aperfeiçoamento médico e demandam orientação ética", explicou João Batista.

Por outro lado, vários pontos já faziam parte do cotidiano da profissão, mas não eram contemplados no código. "Ele vem regulamentar práticas já realizadas, mas avança na questão da tecnologia e traz mais autonomia para o paciente", informou Cristiano da Matta Machado, presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed/MG).

Pacientes em estado terminal agora têm o direito de parar tratamentos que não proporcionam a cura. "É bom que o código agora reconhece a autonomia do paciente na decisão da sua vida", disse Cristiano.

Estrutura. A nova versão do código tem sido vista também como uma arma na luta contra a falta de estrutura dos hospitais. Dentre as principais mudanças está o direito dos médicos recusarem atender pacientes quando julgarem que faltam condições para isso.
O ex-diretor clínico do hospital do Ipsemg, Luciano Dantés, criticou a realidade encontrada nas instituições de saúde do Estado. "Os hospitais em Minas vivem com problemas de abastecimento. Isso ocorre tanto nos públicos quanto nos privados. Agora, vamos ter uma ferramenta de denúncia eficaz", disse.

Como denunciar
Irregularidades
Casos de médicos que desrespeitem o Código de Ética devem ser denunciados ao CRM de maneira presencial.
Não há custo.

Investigação
A entidade tem 30 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para apurar as denúncias. Em Belo Horizonte, o endereço do CRM é a avenida Afonso Pena, 1.500, no 8º andar. O telefone é: (31) 3248-7700

Uma das principais mudanças que o novo código de ética traz é uma maior liberdade para os pacientes opinarem quanto ao tratamento proposto pelos médicos. Além de poder sugerir terapias, os pacientes precisam dar consentimento ao profissional antes do início de qualquer tratamento – com exceção de situações de emergências.

Segundo o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, José Carlos Collares, caso essas normas sejam descumpridas, o paciente deve denunciar o profissional. “Quem achar que o médico não seguiu as normas deve denunciar ao Conselho Regional de Medicina. É uma forma de o usuário ajudar a melhorar o sistema de saúde”, disse.

Se for comprovado que o médico não cumpriu as novas regras de conduta, ele pode ser penalizado com punições que vão desde uma advertência privada até suspensão do direito ao exercício profissional. (TL/RR)