Capelinha: cidade interligada ao mundo

Em 10 de março, o presidente da Câmara Municipal de Capelinha, abriu a Escola do Legislativo. No dia 30, deu um passo fundamental para consolidar o seu espaço democrático participativo ao associar-se ao Progama Interlegis do Senado Federal. Diretamente de Brasília e Belo Horizonte, as capitais da República e do Estado, vieram à cidade profissionais especialmente credenciados para dar sequência aos planos dos vereadores. Todos os parlamentares — Valdir Gomes dos Santos (presidente), Edeltônio Gomes Vítor (vice-presidente), Flávia Fernandes de Jesus Azevedo (1ª secretária), Valdinei Cordeiro Rocha (2º secretário), José Newton Vieira, José Antônio Alves de Souza, Laerte Ferreira dos Santos, Cleuber Luiz de Miranda e Gedalvo Fernandes de Araújo prestigiaram as atividades. Representando o Poder Executivo, compareceram o chefe de Gabinete da Prefeitura Wilson Carlos de Abreu, o secretário de Meio Ambiente Osmano Eustáquio Silva e o assessor de Comunicação Social Weliton Gomes Vítor.

 

Representantes de câmaras municipais da região também compareceram ao evento, que revela Capelinha como cidade-polo também no aspecto participação democrática no processo político.

 

 

Após a solenidade de abertura, o presidente Valdir Gomes dos Santos deu início ao programa de trabalho estabelecido para o dia. A primeira palestra, de José Alexandre Girão Mota da Silva, diretor da Secretaria Especial da Interlegis (Sinter), órgão do Senado Federal, falou sobre o tema “Interlelis; presente e futuro”, que classificou Capelinha plenamente preparada para se integrar ao programa criado há 11 anos pela Câmara Alta Brasileira. Segundo diz, o objetivo da Interlegis é chegar aos 5.562 municípios brasileiros e levar a eles a finalidade de sua missão que é apoiar o processo de modernização do Poder Legislativo no Brasil em todas as suas instâncias.

 

De acordo com José Alexandre, cerca de quatro mil dos municípios brasileiros fazem parte do programa, que pode iniciar um processo de multiplicação de suas atividades com um convênio modelo a ser firmado com o governo do Estado do Mato Grosso do Sul. A troca de informações entre membros do Poder Legislativo em todos os níveis é uma das grandes realizações planejadas pelo Interlegis.

 

A segunda palestra ficou a cargo de Alaor Messias Marques Júnior, diretor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que abordou o tema “Educação Legislativa no Âmbito Ambiental”. O principal foco de sua atenção voltou-se para a estruturação de uma Câmara Municipal para ter condições de representar a vontade popular. “A sociedade precisa que alguém fale por ela e esse alguém, plena e legitimamente constituído, está aqui no seio do Poder Legislativo”, afirmou ele, ao ligar a valorização do poder com os seus objetivos. Para Alaor Messias, o povo procura o vereador para representá-lo, mas nem sempre utiliza do poder de maneira conveniente. Ele explicou quais são os reais motivos que levam o povo a se afastar das câmaras municipais e apontou a falta de conhecimento como um deles. “A educação legislativa é a cultura que precisa ser praticada todos os dias”, esclareceu.

 

 

Geraldo Abreu, do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente esquentou as discussões com os vereadores com o assunto palpitante “Por um modelo de gestão de responsabilidade socioambiental”. Compareceram a essa etapa de trabalho, além de representantes da comunidade capelinhense organizada, alunos de duas escolas locais, das escolas estaduais Domingos Pimenta Figueiredo e Antônio Lago.

 

O palestrante mostrou seis passos para se consolidarem suas propostas no âmbito comunitário e administrativo de uma cidade: mobilizar-se para sensibilizar o governo e a sociedade; criar o Fórum da Agenda 21 Local; Elaborar Diagnóstico Participativo; elaborar Plano Local de Desenvolvimento Sustentável; implementar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável e monitorar e avaliar o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável.

 

Nessa parte das discussões, a 155ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Capelinha, tomou parte ativa nos debates e anunciou medidas contra o reflorestamento na região (matéria à parte).

 

De volta do modelo político que, no entender dos mensageiros da Escola do Legislativo, pretendem consolidar, falou o diretor da Subsecretaria de Formação da Comunidade (SSFC), do Interlegis, Rames de Carvalho, que focalizou o seu assunto determinado: “Participação da Sociedade no Legislativo”. A sua fala se baseou em quase todos os tópicos em pesquisas feitas por institutos especializados e mostrou o desprestígio das câmaras municipais, em contradição com o trabalho intenso exercido pelo vereador. “O povo só vai às câmaras para pedir favores pessoais”, disse ele, embora critique os parlamentares. E revelou dados que reforçam as suas convicções: 74% não confiam nos vereadores e 89% desacreditam dos políticos, ilustrou.

 

A última parte das atividades marcadas para o dia foi fechada com a palestra do professor José Camapum de Carvalho, da Universidade de Brasília (UnB), que abordou um tema de muito interesse para os capelinhenses: “Erosão — Origens, Soluções, Consequências e Responsabilidades”.

 

Antes de sua fala foi apresentado um vídeo de dez minutos de projeção, documentário encomendado pela Câmara Municipal de Capelinha e que se refere ao assunto em pauta. Foi mostrado a ainda trágica paisagem local sobre erosões em bairros locais, o perigo que desempenham para as construções e para difusão de doenças, especialmente a dengue.

 

A palavra do professor Camapum se concentrou na questão ambiental, sobre a falta de água, problema que se avizinha, o aquecimento global e o aniquilamento da biodiversidade. Especificamente sobre erosões, ele se estendeu a alargamentos e inundações, precariedade do saneamento básico e deu as suas receitas: prevenção, precaução, recuperação e conservação. As soluções apontadas por ele estão em sua dissertação de mestrado “Processos Erosivos no Centro-Oeste Brasileiro”, que pode ser acessada no link www.geotecnia.unb.br.

 

A sua fala, que teve participação ativa dos vereadores, foi encerrada pela frase: “Prevenir custa muito menos e é mais fácil que recuperar”.

 

 

O presidente Valdir Gomes voltou a frisar que os vereadores de Capelinha têm objetivos concretos e determinados em seu trabalho. Ele informou que a Escola do Legislativo acendeu a luz para todas as ações que estão sendo realizadas. Na noite de 29 de março foi criado oficialmente o Parlamento Jovem, composto por 15 alunos de quatro escolas do Ensino Médio local. Esses alunos foram escolhidos nas escolas estaduais Antônio Lago, Geralda Otoni Barbosa, Bento Rodrigues e na particular Instituto Educacional Manuel Luís Pego.

 

E não fica por aí o planejamento dos vereadores de Capelinha. Valdir anuncia para os próximos dias a instituição do Câmara Mirim que tem como meta integrar os alunos do Ensino Fundamental no processo. “Além de nos integramos ao Interlegis, que é modelo brasileiro para o mundo, vamos aprimorar a prática da democracia e mostrar ao Brasil que Capelinha não fica parada no tempo”, disse o presidente a DeFato.