Quatorze cidades aumentam arrecadação com ICMS

O Índice provisório do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para 2010 divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) mostra que apesar da crise financeira internacional, pelo menos 14 das 26 cidades mineiras com movimentação econômica anual acima de R$ 1,5 bilhão tiveram crescimento na economia e vão elevar suas participações na distribuição do bolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano que vem. Rio Acima puxou a fila do crescimento, com um salto de 155,58% em sua cota-parte do imposto, seguida por São Gonçalo do Rio Abaixo, que vai aumentar em 46,30% sua participação na receita. Brumadinho, Mariana, Ouro Branco, Araxá, Sete Lagoas e Congonhas vão crescer, nesta ordem, entre 16,31% e 26,49%. Belo Horizonte, Divinópolis, Ouro Preto, Ipatinga, Itabira e Montes Claros vão ampliar a participação entre 0,47%, como é o caso da capital, e 9,55% da cidade do Norte Mineiro.

O VAF é um índice calculado anualmente pelo estado para mensurar a movimentação econômica dos municípios (a entrada e a saída de mercadorias). Esse índice constitui o principal critério usado pelo governo do estado para definir a parte de cada cidade no bolo formado por 25% de toda a arrecadação do ICMS. Quanto melhor o índice, maior a participação da cidade na distribuição. O índice provisório do VAF ano que vem divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda corresponde à média da movimentação econômica apurada em 2007 e em 2008. Com isso, o índice de 2010 reflete parcialmente os efeitos da crise financeira internacional a partir de setembro de 2008.

No caso mineiro, em que a arrecadação do ICMS entre janeiro e outubro de 2009 caiu 6,72% em relação ao mesmo período de 2008, – de R$ 19,37 bilhões para R$ 18,16 bilhões – as cidades mais atingidas pela crise vão sofrer maior impacto em 2011, quando o índice do VAF refletirá a média da movimentação econômica de 2008 e de 2009. Em outubro deste ano, a arrecadação do ICMS no estado apresentou recuperação em relação ao mesmo mês do ano passado. Se até o fim deste mês for mantido o ritmo de retomada da economia, essa queda será minimizada.

Queda

O município de Betim, onde a economia é dinamizada sobretudo pelo setor automotivo, muito afetado em suas exportações pela crise internacional, terá um encolhimento de 2,82% em sua participação no bolo do ICMS em 2010 em relação a 2009. Apesar disso, continua como a cidade mineira líder no ranking da movimentação econômica, tendo superado inclusive Belo Horizonte. Enquanto em 2007 a economia de Betim movimentou R$ 22,160 bilhões, em 2008 foram registradas operações que somaram R$ 25,036 bilhões. Individualmente, o crescimento de 11% no VAF de Betim foi equivalente ao crescimento de Belo Horizonte no período, que passou de R$ 20,3 bilhões para R$ 23,798 bilhões.

Diferente de Belo Horizonte, que terá um pequeno aumento de sua participação no período. Uberlândia, Araguari, Contagem, Nova Lima, Pouso Alegre, Uberaba, Juiz de Fora, Varginha, Poços de Caldas e Timóteo também terão redução no ano que vem em sua participação no conjunto do ICMS, em percentuais que variam de 3,04%, como é o caso de Uberlândia, a até 24,62%, como ocorre com Timóteo.

As cidades pobres continuam no ano que vem com dificuldades para superar a estagnação econômica. Considerando os 16 municípios com movimentação econômica em 2008 igual ou inferior a R$ 2 milhões, apenas quatro deles vão melhorar a sua quota-parte no bolo do tributo: Alagoa cresce 31,66%, São Sebastião do Rio Preto vai aumentar 23, 51%, Mamonas melhora em 26,52% e por fim Aracitaba, em 3,99%.