Receita Federal paga megalote de restituições

A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira (16), um total de R$ 2 bilhões nas contas de 2,138 milhões de contribuintes. Esses recursos são referentes ao sexto lote do exercício de 2009 e ao residual de 2008. 

Para saber se sua restituição está liberada no sexto lote de 2009 ou no residual de 2008, acesse a página da Receita na internet ou ligue para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil ou para o “BB responde”, no 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

O pagamento do megalote de restituições ocorre um mês após a circulação de informações de que o governo começaria a atrasar os pagamentos para compensar a queda na arrecadação de tributos neste ano.
Na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, alegou dificuldades de caixa para explicar o atraso nas restituições e afirmou que se até o fim do ano a arrecadação de impostos melhorasse o pagamento seria acelerado.

No sexto lote de restituições de 2009, a Receita pagará R$ 1,968 bilhão, o maior valor do ano, a 2,125 milhões de contribuintes. Os recursos tiveram correção de 5,39%, de acordo com a taxa básica, a Selic, de maio a novembro de 2009.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 32,204 milhões, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Serão contemplados 12.525 contribuintes.

Na última sexta-feira, a Receita liberou a consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2004 (ano-base 2003). Neste lote, 22 pessoas físicas receberão restituição, no valor de R$ 119,9 mil. Além disso, 92 contribuintes terão imposto a pagar, no total de R$ 97,5 mil, e apenas um contribuinte não terá imposto a pagar nem a restituir. O pagamento será feito no dia 23 de novembro.