Moradores da Vila Paciência, em Itabira, anunciam que vão à Justiça contra a Vale
Reunião com moradores, convocada por Celino Eduardo Soares, teve a presença de 65 famílias
Atenção historiadores, geógrafos, candidatos a mestres e doutores ou até mesmo PHDs: está aberto um espaço de tema eletrizante que pode render prêmios e sucesso em vendas de livros. Em outras palavras, o drama de aproximadamente 300 famílias de uma vila central de Itabira continua, ou está em plena efervescência. Na noite desta quarta-feira, 16 de setembro, moradores da conhecida Vila Paciência, bairro central itabirano, reuniram-se na sede da Associação Comunitária para, mais uma vez, desabafar, demonstrar apreensão e até desespero diante de um problema: o processo de desmanche de casas na região, iniciado pela Vale há cerca de um ano e meio, está causando, segundo os presentes no encontro, problemas ainda mais graves.
A reunião foi convocada pelo cidadão Celino Eduardo de Souza, morador da parte mais atingida pela mineração, que preparou um vasto material para ser visto e discutido por 65 pessoas presentes, sendo que dessas 42 eram mulheres. Celino exibiu parte de um filme contratado pelo Sindicato Metabase (a questão do desemprego e da crise mundial) e um trabalho de transparência montado por ele em que mostra a situação dos moradores e os aconselha, baseado em estatísticas diversas, a negociar os seus imóveis com cautela e profissionalismo.
No meio da reunião, as discussões caminharam para um rumo diferente: os presentes entraram em detalhes e prometeram contratar advogados especialistas para acionar a Justiça, agora em busca do caminho da indenização. O advogado Marcial Antônio Peixoto de Melo, conhecido como Marcone Contador, foi o autor da ideia, que triunfou e deixou os moradores menos tensos.
A nova frente de moradores formada nesta noite não contou com as presenças da diretoria da Associação Comunitária local que, no entanto, tinha sido convidada, segundo o organizador do evento, e sequer de membros de uma comissão criada quando da decisão da Vale de adquirir casas na parte de cima da avenida France de Paula Andrade. “A comissão foi praticamente extinta pela compradora dos imóveis ao negociar primeiramente com os seus próprios membros e com alguns dos mais inteligentes”, denunciou um participante da reunião, reforçado por alguns membros que se declararam.
A última reunião realizada para tratar do assunto “drama da Vila Paciência” ocorreu na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, uma audiência pública convocada pelo deputado Ronaldo Magalhães, em 2 de setembro. A derradeira manifestação da Vale, que mantém escritório de negociação no bairro e atende às terças e quintas-feiras, se realizou em reunião de 17 de abril deste ano, no mesmo local.
SINTOMAS DE DESESPERO
“Da Paciência à Resistência: Conflitos entre Atores Sociais, Espaço Urbano e Espaço de Mineração” (São Paulo: Hucitec, 2007,176 p., R$ 20,50), da professora itabirana Maria do Rosário Guimarães de Souza, é uma obra do conhecimento de grande número de pessoas em Minas Gerais. É um alerta que “convida o leitor a uma reflexão sobre os conflitos entre atores sociais, espaço urbano e espaço de mineração. Mostra que paciência e resistência são dois lados de vários conflitos freqüentes, atuais e cosmopolitas” em Itabira. Seu conteúdo “traz uma contribuição para que as populações atingidas por efeitos negativos da mineração ou de outras atividades econômicas, reflitam, organizem-se, fortaleçam-se e se mobilizem concretamente como sujeitos políticos em torno de seus direitos e alerta as empresas quanto à necessidade de se repensar sua prática em relação ao uso e a ocupação racional e sustentável de espaços com riquezas minerais contíguos a sítios urbanos”.
Uma nova visão os moradores chegaram a ter na noite desta quarta-feira: agora é a fase do desespero. Na explanação de Celino Eduardo Soares, pacientemente, antes contando a história do bairro, mostrou aos presentes o que considera vantagens morar na Vila Paciência: boa infraestrutura de serviços médicos, transporte, igreja, supermercado, padarias, proximidade do centro; em seguida, expôs o problema que atormenta a todos, a expansão da mineração. As perguntas que não tiveram respostas, a princípio — “Por que acabar com a vila? Qual o objetivo? O que será feito aqui? Para que lado vai a mina? Por que enganar os moradores?” —foram, aos poucos, respondidas pelo palestrante, que exibiu mapas, fotos e o histórico das providências tomadas pela empresa, com o sofrimento das famílias como principal dado.
Depois de revelar que a Vale que minerar, ou mesmo “se aproximar da cidade para, aos poucos, tomá-la”, Celino relatou o drama de cada morador, de acordo com ele aumentado consideravelmente a partir do início do processo de desmanche de casas. “Uma casa próxima à outra, a pressão psicológica, a desvalorização dos imóveis iniciada “efetivamente quando a Vale anunciou as negociações”, o sentimento de “territoriedade” e de amizade dos moradores — tudo isso mereceu considerações demoradas e detalhadas nas discussões.
Celino tentou esclarecer, também com dados estatísticos e informações colhidas de especialistas como se calcula o valor de um imóvel e como anda o mercado imobiliário de Itabira. Naquele momento, mostrou matéria de capa de DeFato, edição 199, cuja chamada tem o título “Procura-se um imóvel”.
Durante esta primeira etapa de discussões, participantes mostraram que algumas das primeiras negociações feitas por ex-moradores da Vila Paciência “foram desastradas”. “Já temos exemplos de como o processo desenvolvido está provocando problemas sociais”, disse Celino, corroborado por uma moradora, que contou o caso de uma família que teria vendido a casa por R$ 120 mil e que está, no momento, ocupando terreno público no bairro João XXIII e “padecendo”, acrescentou.
“VAMOS À JUSTIÇA”
O advogado Marcial Antônio Peixoto de Melo, velho morador do bairro, conduziu a segunda parte da reunião e mudou os rumos das providências que as famílias presentes pretendem tomar. Ele disse que, diante do quadro atual e das evidências que se mostram claras, “a nossa salvação só poderá surgir com a exigência de indenização”. E anunciou: “Vamos juntos, unidos como nunca, à Justiça em busca de tranquilidade para as nossas famílias”.
Marcone recorreu aos códigos de Mineração e Civil para declarar que a Vale está avançando a mineração para o espaço urbano e contou uma série de fatos que, segundo ele, já ocorreram no bairro. “Este não é o primeiro bairro que a Vale quer destruir em Itabira”, bradou uma moradora, que citou a Vila Sagrado Coração de Jesus (Explosivo) e Conceição de Cima como locais já demolidos pela mineradora.
O choro não acabou em uma hora e meia de reunião. Ele continuou após o encerramento das discussões, com relatos sobre a vida dos que já negociaram os seus imóveis e sobre membros da comissão organizada para defender o interesse dos moradores, os quais “nos deixaram na mão”, de acordo com relato de Celino Eduardo Soares e de outras pessoas.
RESPOSTA DA VALE
A Vale vem a público prestar os seguintes esclarecimentos, em nota enviada no dia 17 de setembro:
Em janeiro de 2008, a Vale iniciou um processo de livre negociação com moradores da Vila Paciência para aquisição de imóveis localizados em área delimitada próxima às operações da empresa.
O processo é resultado do Diálogo Social mantido pela Vale com os moradores do bairro que demonstraram interesse em vender suas casas, devido à proximidade com as áreas operacionais. Cerca de 30% dos imóveis foram negociados e os moradores já estão instalados em novas residências.
Neste momento, está sendo realizada, a pedido dos próprios moradores que ainda não negociaram suas casas, uma reavaliação dos valores dos imóveis. O processo é conduzido por um escritório independente contratado pela empresa. Até o próximo mês de outubro, a reavaliação deverá ser concluída.
Mesmo com a avaliação em andamento, as negociações não foram suspensas. Proprietários que têm interesse em negociar com a Vale podem comparecer ao Posto de Atendimento, que fica localizado na Av. Francis de Paula Andrade, 180, Vila Paciência, Itabira (MG). O atendimento acontece toda terça e quinta-feira, das 9h às 12h.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2009