Aposentado terá reajuste de 6,2% em janeiro

O governo aceitou ontem à noite a proposta das centrais sindicais de conceder um reajuste real (além da inflação) às aposentadorias do INSS com valor acima do salário mínimo. Em janeiro de 2010, será concedido reajuste levando em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais metade do PIB de 2008, totalizando cerca de 6,2% de reajuste ou um ganho real de 2,55%. O reajuste real de 2011 seria baseado no PIB de 2009, o mesmo mecanismo do salário mínimo.

Cada ponto percentual dado acima da inflação significaria um gasto adicional de R$ 1,2 bilhão.

Além disso, será criada uma comissão permanente de valorização dos benefícios previdenciários. A proposta, na verdade, adota o mecanismo de reajuste do salário mínimo, que leva em consideração a inflação e o PIB de dois anos anteriores. Também foi fechado o acordo sobre o projeto que trata do fim do fator previdenciário (cálculo para a aposentadoria): será adotada a chamada formula 95, já aplicada aos servidores públicos — idade e tempo de contribuição deverão somar 95 (exemplo: 30 anos de contribuição e 65 de idade). A regra atual era uma coisa ou outra. O seguro desemprego poderá ser contabilizado para se chegar ao tempo de contribuição necessário à aposentadoria.

Participaram da reunião Luiz Dulci, secretaria geral da Presidência, e José Pimentel, ministro da Previdência, os presidentes da CUT, Artur Henrique, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), no entanto, desistiu de assinar acordo com o governo.

Perfil do mineiro
Aposentados e pensionistas do INSS: Cerca de 3 milhões
Ganham um salário mínimo:
Cerca de 65% a 70%. O restante ganha, no máximo, até R$ 3.000, valor do teto atual da Previdência Social.
Perdas dos segurados de Minas Gerias:
Mais de 60% em seus vencimentos. Quem se aposentou com 10 salário mínimos, ganha hoje
R$ 2.000, no máximo.