Polícia Militar realiza Campanha de Prevenção a Incêncidos Florestais
Os incêndios florestais normalmente ocorrem com maior frequência e intensidade nos períodos de estiagem e estão intrinsecamente relacionados à redução da umidade ambiental. Eles podem iniciar-se de forma espontânea ou serem consequência de ações e/ou omissões humanas, mas mesmo nesse último caso, os fatores climatológicos e ambientais são decisivos para incrementá-los, facilitando sua propagação e […]
Os incêndios florestais normalmente ocorrem com maior frequência e intensidade nos períodos de estiagem e estão intrinsecamente relacionados à redução da umidade ambiental. Eles podem iniciar-se de forma espontânea ou serem consequência de ações e/ou omissões humanas, mas mesmo nesse último caso, os fatores climatológicos e ambientais são decisivos para incrementá-los, facilitando sua propagação e dificultando seu controle, causando danos materiais, ambientais e humanos.
Portanto, é evidente a necessidade de uma ação emergente por parte da Polícia Militar, objetivando alcançar um resultado efetivo através de operações e ações que visam educar, prevenir, fiscalizar e reprimir as citadas agressões ao meio ambiente.
Neste sentido, no período de julho a dezembro, a 12ª Cia PM Ind MAT executará fiscalização preventiva, com ênfase às Unidades de Conservação existentes na área de responsabilidade da Cia, com especial atenção aos Parques Nacional do Caparaó e da Serra do Cipó, Parque Estadual do Rio Doce, Rio Corrente e Brigadeiro, bem como às Áreas de Proteção Ambiental (APA), Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) e demais Unidades de Conservação existentes na região.
Durante as atividades fiscalizatórias, os militares confeccionarão notificações aos proprietários de terra e responsáveis por Unidades de Conservação (UC), para que providenciem medidas cautelares de prevenção e combate ao incêndio florestal, previstas na Lei 10312/90, Decreto Estadual 39792/98 e Lei 14309/2002.