Defesa de homem que associou professores LGBTQIA+ a abusos infantis em Itambé do Mato Dentro se manifesta

A defesa de um morador de Itambé do Mato Dentro se manifestou nesta quinta-feira (29) sobre a repercussão de um vídeo publicado nas redes sociais com declarações envolvendo supostos casos de abuso infantil em ambiente escolar e a orientação sexual de profissionais da educação. Assinada pela advogada criminalista Agnes Machado, a nota oficial foi divulgada após a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurar uma investigação para apurar o conteúdo.

O caso ganhou repercussão após a circulação de uma gravação em que o morador aborda diferentes assuntos, incluindo episódios de abuso infantil e sua visão sobre a presença de professores gays, lésbicas e pessoas trans na educação. A sequência das declarações gerou interpretações de que ele estaria associando a orientação sexual dos profissionais aos casos de abuso.

Na nota divulgada, a advogada afirma que os temas abordados no vídeo são sensíveis e defende que as declarações sejam analisadas em seu contexto, sem conclusões precipitadas.

O documento manifesta respeito à comunidade escolar, aos profissionais da educação e a todas as pessoas que tenham se sentido ofendidas pelo conteúdo divulgado. A defesa também ressalta que a existência de uma investigação policial não representa uma conclusão sobre eventual responsabilidade criminal.“Seu constituinte tem direito à ampla defesa, à presunção de inocência e à apuração imparcial dos fatos”, afirma a nota.

A defesa também aborda a circulação da gravação nas redes sociais. O documento sustenta que a divulgação do conteúdo deve observar os direitos à imagem, à honra e à privacidade, citando o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal e o artigo 20 do Código Civil. 

Segundo a advogada, eventuais utilizações que violem direitos legalmente protegidos poderão ser analisadas e, caso haja fundamento jurídico, motivar medidas judiciais. Ao final, a defesa reconhece o papel da imprensa na informação à sociedade e afirma considerar fundamental que o caso seja esclarecido pelos meios legais, sem julgamentos antecipados ou distorções de contexto.

Acusado pediu desculpas

Em um novo vídeo, publicado após a repercussão, o homem pediu desculpas às pessoas que possam ter se sentido ofendidas e reconheceu que a maneira como apresentou os assuntos contribuiu para essa interpretação. Ele afirmou que gravou o conteúdo no calor da emoção, após as eleições, e que acabou misturando temas distintos em uma mesma publicação.

“Meu maior erro foi ter falado sobre dois assuntos diferentes no mesmo vídeo e deu a entender que uma coisa tinha a ver com a outra. Não tem”, declarou.

O morador também afirmou que os professores trans mencionados não seriam responsáveis pelos abusos citados e alegou que eles já não residiam na cidade quando os fatos aconteceram. Ele disse que suas declarações sobre orientação sexual estavam relacionadas a princípios pessoais e à forma como deseja educar os filhos.

No pronunciamento, o homem afirmou ter amigos e parentes gays e negou a intenção de ofender uma pessoa ou comunidade específica. Também comentou o tom exaltado e o uso de palavrões na gravação original, alegando que essa é sua maneira habitual de falar. Ao final, voltou a pedir desculpas e disse esperar que sua versão fosse compreendida.

Polícia Civil investiga o caso

A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou uma investigação para apurar o conteúdo do vídeo que circulou nas redes sociais. O procedimento busca esclarecer as circunstâncias das declarações e verificar os possíveis desdobramentos jurídicos do caso.

Até o momento, não há conclusão sobre eventual responsabilidade criminal do morador. A apuração deverá considerar os elementos reunidos pelas autoridades, enquanto a defesa sustenta o direito à presunção de inocência e à análise imparcial dos fatos.