INSS concede, até abril, 100,7 mil benefícios resultantes de ações judiciais

Entre janeiro e abril deste ano foram concedidos mais de 100,7 mil benefícios resultantes de ações judiciais. Esse número representa 6,8% do total de benefícios concedidos no período (1,4 milhão), de acordo com o boletim estatístico da Previdência Social.

No ano passado, foram concedidos 4,4 milhões de benefícios. Nos primeiros quatro meses do ano, 90 mil benefícios eram concessões por demanda judicial. O aumento desse tipo de concessão é resultado dos mutirões e acordos realizados em parceria com o Judiciário.

ICJ
Desde janeiro, o ICJ (Índice de Concessões Judiciais) está sendo utilizado pela Previdência Social com o intuito de analisar o trabalho planejado e desenvolvido pelas unidades do instituto para superar as metas estratégicas estabelecidas. O índice integra o programa de Redução das Demandas Judiciais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), criado pelas Diretorias de Atendimento e de Benefícios de autarquia, em conjunto com a PFE/INSS.

Esse índice é apurado a partir da proporção entre o volume de benefícios concedidos mensalmente por ordem judicial e o volume total mensal de benefícios concedidos administrativamente.

De acordo com a PFE/INSS, o programa pretende diminuir, ainda este ano, em 10% o número de processos e chegar a uma redução de 30% até o final de 2010. Segundo a Procuradoria o objetivo do programa é garantir os direitos dos cidadãos e evitar que as ações se acumulem na Justiça. Na próxima semana, procuradores federais participarão de um encontro nacional para discutir o Programa de Redução de Demandas Judiciais do INSS.

Vale lembrar que a maioria dos processos está nos Juizados Especiais da Justiça Federal. Também podem ser registradas ações contra o INSS na Justiça do Trabalho e em todas as comarcas da Justiça estadual e federal.