Itabira pode perder até R$ 50 milhões em arrecadação ainda nesse ano

A notícia foi dada durante a última reunião gerencial dos secretários municipais com o prefeito João Izael e Roberto Ferreira Chaves, vice-prefeito. O encontro aconteceu na antiga fazenda do Pontal, na última quinta-feira. O secretário da Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, fez uma exposição completa sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Itabira (PMI). Ele […]

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A notícia foi dada durante a última reunião gerencial dos secretários municipais com o prefeito João Izael e Roberto Ferreira Chaves, vice-prefeito. O encontro aconteceu na antiga fazenda do Pontal, na última quinta-feira. O secretário da Fazenda, Marcos Alvarenga Duarte, fez uma exposição completa sobre a situação financeira da Prefeitura Municipal de Itabira (PMI). Ele informou que a arrecadação do município poderá sofrer uma retração de até R$ 50 milhões em 2009. No início do ano, a administração municipal trabalhava com a expectativa de uma perda de receita de até R$ 30 milhões. Entre janeiro e abril, esse valor já bateu na casa dos R$ 18 milhões.
 
O secretário da Fazenda traçou um paralelo entre a situação atual e o mesmo período de 2008. No primeiro quadrimestre de 2008, a PMI havia arrecadado R$ 93.160.000,00. Nos quatros primeiros meses de 2009, esse valor caiu para R$74.974.000,00. Marcos Alvarenga esclareceu que, nesse aspecto, a administração pública trabalha exclusivamente com projeções. “No ano passado, a prefeitura teve uma arrecadação de R$ 260 milhões. Para 2009, a gente trabalhava com uma estimativa de R$ 266milhões. A cada três meses, nós fazemos uma avaliação entre o previsto e aquilo que realmente foi arrecadado. Então, podemos concluir que a situação atual é bem aquém do que imaginávamos antes da crise econômica, no ano passado”, esclareceu Alvarenga.
 
O secretário apontou ainda os principais vilões da crise econômica em Itabira: CFEM e ICMS. “Esses dois impostos são os principais responsáveis pela queda da receita em nosso município. Em quatro meses, de janeiro a abril, a Prefeitura perdeu cerca de R$ 10 milhões em CFEM por causa da redução das atividades da Vale. Foram 45% a menos em relação ao mesmo período do ano passado. O ICMS também teve uma retração de R$ 6 milhões no período de janeiro a abril, ou 22%. A situação do ICMS retrata muito bem o tamanho da desaceleração da atividade econômica no estado de Minas Gerais”, explicou. O secretário da Fazenda também apresentou a relação dos gastos do poder público em 2008:
 
Despesas com pessoal: R$ 76.089 milhões ou 29,37%.
Juros e encargos (financiamentos, dívidas com INSS, etc): R$ 11.378 milhões ou 4,39%.
Material de consumo: R$ 6.356 milhões ou 2,45%.
Outros serviços e encargos (convênios, serviços de terceiros e estrutura de manutenção da cidade): R$ 104.209 milhões ou 40,23%.
Transferência para a Câmara de Vereadores: R$ 7.879 milhões ou 3,04%.
Transferência para a FCCDA: R$ 3.993 milhões ou 1,54%.
Investimentos: R$ 48.614 milhões ou 18,77%.
 
Marcos Alvarenga Duarte previu a necessidade de um forte arrocho daqui para frente. “O município deverá tomar medidas ainda mais drásticas de redução de despesas. Isso se faz necessário para que não haja atrasos nos pagamentos de salários e fornecedores. Infelizmente, essa é a nossa dura realidade”, lamentou.
 
O prefeito João Izael alertou aos secretários para o agravamento da situação. “O quadro está pior do que prevíamos. Teremos que trabalhar com muito mais austeridade. Ainda assim, vamos usar da criatividade para superarmos essa situação. Agora mesmo conseguimos, por meio de uma parceria com o governo de Minas Gerais, uma verba de R$ 10 milhões, que será investida na reforma e ampliação do hospital Carlos Chagas. Estamos tentando também um recurso para a implantação do serviço de oncologia de alta complexidade no hospital
 
Nossa Senhora das Dores”, salientou Izael. O prefeito garantiu que a crise não afetará as ações prioritárias e os serviços essenciais. “Indiferentemente do quadro atual, continuaremos prestando um serviço de qualidade na Saúde e Educação. Também não abriremos mão, em hipótese alguma, do início das obras do campus avançado da Unifei. Contamos já com R$ 8 milhões para esse fim. Não tenho dúvidas, a Unifei representa a futura independência econômica de Itabira”, concluiu João Izael.