Minas é o segundo estado na abertura de novas empresas

Dados divulgados pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) mostram que no primeiro quadrimestre de 2009 foram abertas 16.915 novas empresas em todo o Estado, contra 5.501 extintas.

Na avaliação do presidente da Jucemg, Ayres Mascarenhas, os números se mantiveram estáveis se comparados ao mesmo período de 2008, sem a crise econômica mundial, quando foi registrada a abertura de 17.948 novos negócios, enquanto 6.471 encerraram suas atividades. Também ficou estável o número de falências em todo o Estado, nos primeiros quatro meses deste ano: 20 empresas, contra 21 de 2008.

No cenário nacional em 2008, Minas Gerais foi o segundo estado a registrar a abertura de novos negócios: 53.022, só superado por São Paulo com 185.055. Em terceiro lugar está o Rio Grande do Sul, com 49.932.

Facilidades

Para o presidente da Jucemg, Ayres Mascarenhas, o aumento do desemprego, conseqüência da crise econômica, tem feito com que os cidadãos procurem a Junta Comercial para abrir seu próprio negócio, utilizando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Mascarenhas atribui também às facilidades criadas pelo Estado para diminuir a burocracia na abertura de uma nova empresa. O projeto Descomplicar, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), possibilitou a realização de todo o processo pela internet, através dos sites da Jucemg e do Programa Minas Fácil, com o prazo máximo de oito dias.

Outro ponto é o cadastro sincronizado, que integra os sistemas da Jucemg, Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e de 25 prefeituras conveniadas com o Minas Fácil – Belo Horizonte e mais 24 do interior do Estado. Nessas cidades, o prazo médio de abertura é de três dias, se for empresa individual. Em 2009, a área da economia mineira mais beneficiada com abertura de empresas foi o setor de alimentação.

Além de BH, as outras cidades com unidades do Minas Fácil são Araguari, Araxá, Betim, Divinópolis, Ipatinga, Itabira, Itajubá, Ituiutaba. Lagoa Santa, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Nova Serrana, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Ubá, Uberlândia e Viçosa.

Vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), a Jucemg registrou em abril passado 725.893 empresas ativas. O total de empresas, com registro na autarquia estadual, é de 1.832.117, com 306.663 extintas, 793.343 inativas por diversos motivos e 2.218 falidas. Empresas inativas são aquelas que comunicaram à Jucemg que não estão em funcionamento, com paralisação temporária de atividades.

Extinções

A lei complementar 128, de 19 de dezembro de 2008, permitiu à Junta Comercial novos procedimentos para evitar extinções desnecessárias, como na transformação de empresário individual em sociedade empresária (ex-Sociedade Ltda.). O processo vale também para a mudança de sociedade empresária para empresa individual.

Antes, o empresariado tinha que fechar a empresa e abrir outra, atrapalhando os contratos já firmados. Com os novos procedimentos, são mantidos o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e a inscrição da Secretaria de Estado de Fazenda.