A dispensa da prova de vida do INSS até o fim do ano foi vetada pelo governo
Nesta sexta-feira (3) foi publicado no Diário Oficial da União, a lei sancionada por Jair Bolsonaro, que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia da Covid-19.
Nesta sexta-feira (3) foi publicado no Diário Oficial da União, a lei sancionada por Jair Bolsonaro, que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia da Covid-19.
O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 11 de agosto, entretanto, foi vetada a dispensa até o último dia de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os aposentados a cumprirem a obrigação normalmente.
O principal motivo que levou ao veto é que a nova lei já oferece opções para o caso, como: bancos devem usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos aposentados, além de que a prova de vida pode ser realizada por um representante legal ou por procurador do beneficiário, caso seja legalmente cadastrado no INSS.