A Primeira Turma do STF julgará Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista a partir desta terça-feira(2)
O veredicto será informado no dia 12, após oito sessões do julgamento e divididas em cinco dias
A partir desta terça-feira (2), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de crimes contra a democracia.
Fato inédito na história jurídica brasileira, um ex-presidente sentado no banco dos réus.
Entre os réus, civis e militares de alta patente, que serão julgados pela Primeira Turma da Corte porque o processo é a Ação Penal 2668, que está na relatoria do ministro Alexandre de Moraes e que, por ser integrante do colegiado, automaticamente é julgado pela turma do relator.
O veredicto será informado no dia 12, após oito sessões do julgamento e divididas em cinco dias.
O colegiado é formado pelo ministro Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Em função do evento, a Secretaria de Segurança pública do Distrito Federal montou um forte esquema de segurança que inclui monitoramento por drones.
A Praça dos Três Poderes a operação de segurança será integrada com a Polícia Judicial do Supremo. Serão feitas varreduras diárias nos plenários do STF, nos gabinetes, carros e também nas residências dos ministros.
Ao menos 500 jornalistas brasileiros e estrangeiros estão credenciados para as sessões da Corte, além de mais de três mil e quinhentas pessoas que se inscreveram para assistir aos eventos; como o plenário da Primeira Turma tem capacidade para somente 150 lugares, o Supremo vai disponibilizar telões em outros espaços, que vão atender às primeiras mil e duzentas pessoas que se inscreveram.
Os réus são acusados de cinco crimes, além de golpe de Estado, negado em junho pelo presidente Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes.
No entanto, o delator, tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, confirmou que o ex-presidente discutiu e alterou a minuta do golpe, que previa a anulação da eleição de Lula.
Bolsonaro é ainda acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como chefe de grupo criminoso, que orquestrou e difundiu inverdades sobre as urnas eletrônicas, gerando instabilidades, utilizando-se de autoridades estrangeiras para ampliar a tese de fraude.
Se condenado às penas máximas, o ex-presidente pode pegar até43 anos de prisão.
Estão no banco dos réus, além de Bolsonaro, seu ex-candidato a vice na chapa, Walter Braga Netto; os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o antigo chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e Mauro Cid, delator.
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e em seguida o procurador-geral e os advogados dos réus.
Na terça-feira, Moraes fará a leitura que resume todas as etapas do processo, o que a Polícia Federal descobriu, o que a Procuradoria-Geral argumentou e o que cada réu disse em sua defesa.
Em seguida, Paulo Gonet, procurador-geral da República terá duas horas para apresentar suas teses de acusação.
Após Gonet, vai se manifestar a defesa de Mauro Cid, por causa da delação e, ato contínuo, por ordem alfabética, vão se manifestar da tribuna os advogados de Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.
Na quarta-feira (3), a sessão tem início com a fala do advogado que ainda não tiver feito a sustentação oral do seu cliente.
Moraes só começa a condenar ou absolver cada um dos réus no dia 9 de setembro.
*Fonte: CBN