ALMG presta contas em Itabira e apresenta projetos ligados diretamente à região
Deputado Dinis Pinheiro no plenário da Câmara de Itabira
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), esteve em Itabira na manhã desta quinta-feira, 21 de fevereiro, junto dos deputados Anselmo Domingos (PTC), André Quintão (PT), Gustavo Valadares (PSD) e Carlos Henrique (PRB), para prestar contas dos trabalhos legislativos. Antes de conversar com autoridades locais e regionais, o presidente concedeu uma entrevista coletiva à imprensa.
Assuntos diversos foram tratados na ocasião, com destaque para alguns projetos que impactam diretamente Itabira. Um deles é a Lei 19.976, de 2011, que institui a Taxa e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM e CERM). A cobrança foi criada em função do poder de polícia que o Estado pretende estabelecer sobre o setor minerário, a partir de direito estabelecido pelo Código Tributário Nacional.
De acordo com Dinis Pinheiro, a expectativa é que Minas arrecade cerca de R$ 200 milhões com a cobrança este ano. Por estar situada no Quadrilátero Ferrífero, uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo, Itabira será um dos municípios onde será gerada importante arrecadação da taxa para os cofres estaduais.
O outro assunto diz respeito ao tropeirismo. Tramitando na ALMG, o Projeto de Lei 2.573/11, do deputado Gustavo Valadares (PSD), confere a Itabira o título de Capital Estadual do Tropeirismo. A proposição foi aprovada em 1º turno pelo Plenário em dezembro de 2012 e estabelece também que cabe ao Executivo proceder a estudos e tomar as providências necessárias para a efetivação da titularidade. De acordo com o deputado Gustavo Valadares, a expectativa é que a lei seja aprovada em 2º turno e sancionada pelo governador ainda antes da festa de aniversário do Museu do Tropeiro deste ano. “Será fundamental para o turismo”, afirmou.
Outros assuntos
O presidente da ALMG foi questionado também sobre problemas diversos, como a BR-381, Copa do Mundo no Brasil, saúde, etc. Para cada uma delas, deu respostas enfatizando o trabalho desenvolvido pelo Legislativo no sentido de criar leis e discutir projetos que melhorem a vida dos cidadãos mineiros.
Dinis Pinheiro disse que a Caravana da Saúde, iniciativa da Assembleia, visa conseguir o maior número possível de assinaturas e propor um projeto de iniciativa popular para obrigar a União a investir mais pelo menos 10% na área. “A nossa saúde hoje é fragilizada. Vamos entrar em contato com todas as prefeituras e câmaras para conseguir o empenho de toda a população”, declarou o presidente.
A respeito da BR-381, o deputado falou que a o modelo de rodovia federal no Brasil deveria ter sido abolido “há mais de 100 anos”. Ele afirmou que 70% de tudo que se arrecada no Brasil ficam com a União, mas na redistribuição destes recursos os processos se tornam muito burocráticos.
Damon
Presente no evento, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) elogiou a iniciativa da ALMG, em se aproximar mais do cidadão, e aproveitou a ocasião para falar de sua situação como chefe da cidade. Damon afirmou que assumiu a prefeitura com muitos problemas, como água, aeroporto, estradas, que demandarão tempo para se resolver. Ao falar de saúde, disse que será o carro-chefe de seu governo.