Anatel avalia bloquear a Amazon e Mercado Livre no Brasil
A Anatel admite que se houver a autorização de bloqueio das plataformas, a medida afetaria não apenas as empresas em questão, mas também milhões de consumidores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou à Justiça, em maio, o bloqueio dessas plataformas no Brasil, alegando a venda contínua de produtos considerados piratas não homologados que, conforme a agência, podem oferecer riscos à segurança do consumidor e as redes de telecomunicações.
Há um ano, desde junho de 2024, a Anatel determinou que os e-commerces só podiam comercializar produtos com código de homologação e, por não cumprirem a determinação, as multas contra a Amazon e Mercado livre já somam R$ 50 milhões.
Um embate judicial está sendo travado desde então.
Os produtos não homologados entram no país de forma irregular e burlam testes de segurança da Anatel, o que pode ter como consequência falhas elétricas e interferências nas redes de telecomunicação, além de competirem de forma ilegal com as marcas que cumprem a legislação fiscal e de qualidade do Brasil.
Por outro lado, a Anatel admite que se houver a autorização de bloqueio das plataformas, a medida afetaria não apenas as empresas em questão, mas também milhões de consumidores e pequenos empreendedores que usam essas plataformas para suas atividades econômicas, o que pode provocar um grande impacto econômico e criar precedentes jurídicos relevantes.