Anteprojetos de Tãozinho Leite beneficiam contribuintes em dia com IPTU, idosos e deficientes
Intenção do presidente da Câmara é melhorar a arrecadação do município e beneficiar quem precisa
O presidente da Câmara Municipal, vereador Tãozinho Leite (PP), enviou ao prefeito João Izael (PR) dois anteprojetos de lei que podem mexer com a arrecadação de impostos no município. Os anteprojetos apresentados através de indicações foram aprovados pelo plenário na reunião de terça-feira, 9 de agosto.
O primeiro institui benefício para quem pagar o IPTU em dia. De acordo com o texto, um concurso vai sortear prêmios para os contribuintes bons pagadores, com valores de até R$ 50 mil dentro de um ano. Na prática, Tãozinho Leite sugere que o município realize campanhas para que os impostos sejam quitados regularmente.
Isenção
O outro anteprojeto apresentado dispõe sobre a isenção total ou parcial de tributos imobiliários urbanos, taxas de serviços públicos incidentes sobre imóveis integrantes do patrimônio de contribuintes maiores de 60 anos, aposentados, pensionistas-viúvos, portadores de deficiência e/ou tutores e beneficiários de renda mensal vitalícia residentes no município de Itabira.
O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Fazenda crie um cadastro com as pessoas que se enquadrarem no perfil citado na lei para que ela receba o benefício em forma de isenção de IPTU e outras taxas e impostos sobre os imóveis. Segundo Tãozinho, os beneficiários descritos no anteprojeto já contribuíram com muitos impostos durante boa parte da vida.
As indicações com os anteprojetos foram enviadas ao prefeito, que pode acatá-las e transforma-los em projeto. Tãozinho Leite está confiante que o prefeito João Izael abrace as ideias. “Sei da sensibilidade do prefeito e acredito que os projetos não vão trazer prejuízo aos cofres públicos. Pelo contrário, acho que a receita tende a aumentar”, finalizou.