Apesar de calamidade financeira, Governo de Minas compra dois helicópteros

O Gabinete Militar do Governo de Minas Gerais está finalizando a compra de mais dois helicópteros para a frota do Estado, em um momento que foi decretada calamidade financeira pelo Governador Fernando Pimentel (PT). 

A assessoria de imprensa do governo mineiro esclareceu que as aeronaves estão sendo compradas pelo Gabinete Militar do governador porque a Defesa Civil está subordinada ao órgão. A nota diz ainda que eles serão usados também em operações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 

Os modelos comprados são fabricados pela Eurocopter, que pertence a francesa Airbus. O AS350 B3e, também conhecido como Esquilo, é um dos helicópteros mais populares em todo o mundo.

As aeronaves, ainda de acordo com o governo, poderão ser acionadas para o transporte do governador, mas somente em casos excepcionais, como quando a aeronave que já é destinada a esse fim não estiver apta para voo ou sendo empregada em outras missões. “O objetivo do governo é, até o fim deste mandato, criar um comando aéreo e disponibilizar, assim, um helicóptero para ações de resgate em cada uma das regiões de Minas Gerais”, justificou o governo, em nota.

O governo mineiro alega ainda que o uso de aeronaves pelo governador não é exclusivo. “As mesmas também são utilizadas para demandas diversas de interesse público, tais como transporte de órgãos para transplantes e atendimentos emergências.”

Polêmica

No domingo, 1º de janeiro, Fernando Pimentel utilizou uma aeronave oficial para buscar seu filho em um condomínio às margens do lago de Furnas, em Capitólio, após uma festa de réveillon. O governador afirmou, em nota, que o uso do helicóptero é legal e citou um decreto de 2005 que autoriza que prevê a utilização para fins “de qualquer natureza”. Ele disse ainda que pretendia passar o dia na cidade, mas retornou mais cedo, pois o filho não estava se sentido bem.

Confira, na íntegra, nota do Governo de Minas sobre a compra das aeronaves: 

O Governo de Minas Gerais esclarece que o governador Fernando Pimentel não usará as aeronaves que estão sendo adquiridas para atendimento a toda a população do Estado, em casos de resgate pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar.

Os recursos para a compra dessas aeronaves são oriundos do Fundo Estadual de Saúde e, por esse motivo, nenhuma autoridade pode usar para o seu transporte. As aeronaves terão a finalidade de resgatar pessoas para atendimento, conforme orientado pelo edital de compra.

A aquisição visa reforçar a frota do Estado para atuação nas áreas de defesa civil.

O objetivo do Governo do Estado é, até o fim deste mandato, criar um comando aéreo e disponibilizar, assim, um helicóptero para ações de resgate em cada uma das regiões de Minas Gerais, estado brasileiro com o maior número de municípios, 853 – sendo que grande parte deles possui menos de 5 mil habitantes, o que dificulta manter estruturas permanentes de atendimento em casos de resgate.

A previsão é que a primeira aeronave seja entregue em agosto deste ano e, a outra, até o próximo mês de dezembro. O pagamento somente será realizado a partir da entrega, conforme consta das normas que regem as aquisições por parte do poder público, seguindo o trâmite normal previsto em editais.

O reforço da frota de aeronaves, além de necessário, já constava no planejamento do Gabinete Militar, que coordena a Defesa Civil do Estado.

Uma das finalidades do decreto de calamidade financeira aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado é justamente, em um quadro de escassez de recursos, poder priorizar o atendimento em áreas fundamentais, como a Saúde e a Defesa Civil.