Após audiência pública, Apac se manifesta sobre críticas e terrenos oferecidos

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) enviou nota à imprensa no final da tarde desta sexta-feira, 11 de março, para se posicionar sobre comentários e críticas feitas por participantes da audiência pública que debateu o Parque Científico Tecnológico. A entidade diz não ser contra o projeto e afirma que as duas causas são convergentes.

Outra manifestação é sobre os terrenos apresentados pela Prefeitura. A entidade lista todos e aponta os motivos que dificultam o acordo. Leia, a seguir, na íntegra, o posicionamento da Apac:

APAC É CONVERGENTE COM IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO

 Por ocasião da realização da Audiência Pública sobre o tema "Parque Tecnológico como Indutor da Diversificação Econômica do Município", a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Itabira enviou ofício à Câmara Municipal com as justificativas de ausência de seu representante. Neste documento, parcialmente lido durante a sessão, a APAC afirma sua posição favorável ao empreendimento e enfatiza: "a futura implantação do Parque Tecnológico é uma iniciativa totalmente convergente com o projeto da APAC. Uma cidade que planeja seu futuro, precisa equilibrar os aspectos econômicos, ambientais e sociais, cuidando da qualidade de vida de seus cidadãos”.

 APAC poderia ser inovação em Responsabilidade Social para projeto do Parque Tecnológico

Assim como a matriz econômica mundial vem sendo alterada para bases tecnológicas ao invés de commodity, o que afeta a realidade de Itabira e região, da mesma forma sabemos que as questões de responsabilidade social também estão em pauta. Espera-se das empresas não apenas geração de empregos e impostos mas também uma agregação de valor social. Neste sentido, certamente, as empresas possivelmente interessadas em se instalar no Parque Científico e Tecnológico apreciarão a facilidade para apoiar um projeto social de relevância, instalado bem ao lado, oferecendo oportunidades de trabalho e capacitação a pessoas em processo de ressocialização. Esta será uma contribuição imensurável para ampliar as condições de seu retorno ao convívio social uma vez concluída a sentença. Além disso, o empreendedor que contratar esta mão de obra, ainda terá custos reduzidos pois a remuneração é fixada em ¾ do Salário Mínimo. Assim, a implantação da APAC em área contígua ao Parque Tecnológico será uma inovação do empreendimento, colocando Itabira na linha de frente das tendências.

Terreno da APAC representa 1,8% da área pretendida para o parque tecnológico

No que diz respeito à área objeto das discussões, trata-se de uma propriedade da União, no total de 2.722.555 m². Deste montante, apenas 50.000 m² (ou 1,8% da área total) foram destinados à implantação da APAC. Ao contrário de alguns posicionamentos feitos durante a Audiência Pública, a APAC avaliou tecnicamente as alternativas de terreno apresentadas. No entanto, nenhuma delas atendia às condições adequadas para a instalação do Centro de Reintegração Social conforme requerido pela metodologia APAC. Além disso, as soluções apresentadas eram de alto custo e não ofereciam prazos condizentes com a nossa necessidade já que a APAC “corre contra o relógio” para não perder o direito à cessão do terreno pela União. Veja abaixo os terrenos oferecidos e a análise feita sobre cada um deles:

– Fazenda Esperança – a área está a 30Km do centro de Itabira, em estrada de terra e sem transporte público. Isso dificulta o acesso da família do recuperando – um dos elementos fundamentais da metodologia. Além disso, a topografia é ruim e de alto custo de terraplanagem. Destaque-se, ainda, que parte do terreno pertence ao município de Santa Maria de Itabira.

– Área vizinha ao presídio – o terreno é pequeno e o alto custo de sua desapropriação levou o próprio município a desistir da ideia. Além disso, a proximidade com o presídio não é uma boa condição para implantação da APAC. Afinal, uma APAC não é um presídio convencional.

– Área do Borrachudo, antigo Sindicato dos Rodoviários – o terreno tem alta incidência de água, estando ao lado de um curso d’água. Isso demandaria investimentos vultosos somente para a fundação do prédio. Quem pagaria essa conta?

– Área da Cenibra – os pinus plantados estão em fase de maturação. Consultada, a Cenibra informou que só doa terrenos de áreas de compensação ambiental e não áreas plantadas. O terreno é acidentado o que encareceria a terraplanagem. Além disso, está em área de rodovia estadual e, para acessá-lo, seria necessário atravessar uma faixa de domínio do DER (15 metros da margem da estrada). Como está entre duas curvas, precisaríamos ainda fazer uma passagem inferior (viaduto). Tudo isso encareceria a obra e também tornaria impossível prever o prazo de análise pelo DER. Quem pagaria a conta?

Por fim, esclarecemos que a APAC não pode ser instalada em qualquer lugar como poderiam pensar aqueles que desconhecem a metodologia. Há critérios rigorosos para definir a localização de uma APAC. À propósito, lideranças da cidade já foram convidadas a conhecer a metodologia através de visita à unidade de Nova Lima. Mas, lamentavelmente, a adesão foi baixa, ficando restrita à imprensa e representante da CDL. As outras instituições (inclusive as envolvidas no projeto do Parque Tecnológico) não demonstraram interesse para conhecer a APAC. Se tivessem participado da visita, poderiam comprovar que o Parque Científico e Tecnológico é totalmente convergente com a nossa proposta. Fica aqui, mais uma vez, um convite a estas instituições para que venham conosco conhecer a APAC – um projeto que transforma vidas para melhor e ajuda as cidades a serem reconhecidas pela opinião pública, incluindo empresários e investidores.