Após escapar da cassação, Luiz Carlos diz que vai processar servidora que o denunciou na Câmara de Itabira 

O vereador Luiz Carlos de Souza, conhecido como Luiz Carlos de Ipoema (Podemos), afirmou que pretende acionar a Justiça contra Adriana Coelho Dias, autora da denúncia que deu origem ao processo político-administrativo que poderia resultar na cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Itabira. A declaração foi feita durante a palavra aberta desta terça-feira (3), após a Comissão Processante decidir pelo arquivamento do pedido de cassação, divulgado na última semana.

Luiz Carlos disse que está reunindo documentos para mover a ação e acusou Adriana de agir para prejudicar seu trabalho de fiscalização. O vereador também afirmou que a denunciante é prima do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) e teria sido orientada a apresentar a representação contra ele. A acusação sobre a suposta motivação da denúncia foi feita pelo parlamentar, sem apresentação de provas.

“Estou juntando os materiais aqui, os documentos, que eu vou mover um processo contra a Adriana Coelho Dias, que é prima do prefeito, que foi mandada para me denunciar aqui”, declarou Luiz Carlos. Em seguida, afirmou que pretende responsabilizá-la por, em sua avaliação, tentar impedir o exercício de seu mandato parlamentar. Em outro momento da manifestação, o vereador também disse que pretende acionar judicialmente outras duas servidoras públicas, cujos nomes mencionou durante a fala.

Durante a palavra aberta, Luiz Carlos agradeceu aos vereadores Ronaldo Meireles de Sena, o Ronaldo Capoeira (PRD), Jordana Madeira (PDT) e Cidinei Rabelo, o Didi do Caldo de Cana (PL), que, segundo ele, ficaram ao seu lado durante o processo. Por outro lado, dirigiu críticas aos parlamentares que defenderam a abertura do processo de cassação. O vereador afirmou que pretende cobrar politicamente a atuação dos colegas nas eleições de 2028 e fez acusações contra um deles, sem apresentar elementos que comprovassem a declaração.

“É uma vergonha que eu vejo aqui, os outros 13 vereadores são cachorrinhos do prefeito, quiseram de tudo quanto é jeito querer cassar o meu mandato. Mas o povo está sabendo a verdade e pode ter certeza que em 2028 eu vou lembrar de cada um desses 13. E o pior, um dos 13 ainda é ladrão. Eu ainda vejo ele perdendo o mandato aqui e talvez indo para a cadeia, mas o mandato tem que perder”, disse.

Denúncia foi arquivada, mas conduta segue sob discussão

A representação contra Luiz Carlos foi apresentada por Adriana Coelho Dias e reunia quatro episódios ocorridos em 2025, envolvendo abordagens do vereador a servidores e unidades públicas de Itabira. Entre as situações descritas estavam a gravação da servidora Priscila Ribeiro Oliveira durante o expediente, em Ipoema; críticas dirigidas à enfermeira Fernanda Maria Santos Ferreira; a gravação de imagens no Hospital Nossa Senhora das Dores; e uma ocorrência no Centro de Reabilitação de Saúde de Itabira, relacionada ao acesso ao setor de hidroterapia.

A denúncia sustentava que as condutas atribuídas ao parlamentar teriam sido abusivas, vexatórias e incompatíveis com o decoro parlamentar. O plenário da Câmara aceitou a representação em 18 de maio, por 13 votos a três, e instaurou uma Comissão Processante para analisar o caso.

Em parecer concluído em 27 de julho, o colegiado entendeu que a cassação seria uma medida desproporcional diante dos fatos analisados e decidiu pelo arquivamento do processo político-administrativo. Ao mesmo tempo, apontou excesso na atuação do vereador durante a fiscalização que envolveu uma servidora pública.

O procedimento foi encaminhado para continuidade dos trâmites relacionados à análise ética. Em manifestação sobre o caso, o presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, Bernardo Rosa (PSB), explicou que o Código de Ética da Câmara prevê uma avaliação preliminar da Mesa Diretora antes de eventual encaminhamento à comissão. Segundo ele, a observância dessa etapa é necessária para evitar questionamentos futuros sobre a validade do procedimento.

O presidente da Comissão Processante, Rodrigo Alexandre Assis Silva, o Diguerê (MDB), afirmou que os integrantes reconheceram exagero na atuação do vereador e exposição vexatória da servidora, mas consideraram a perda do mandato uma punição excessiva para o caso.

Bernardo Rosa alerta para risco de coação a denunciantes

Ao comentar o resultado da Comissão Processante, Diguerê afirmou que os trabalhos foram conduzidos dentro da legalidade e que não houve intenção de favorecer ou prejudicar Luiz Carlos de Ipoema. Segundo ele, o grupo formado também por Reinaldo Soares de Lacerda (PSB) e Didi do Caldo de Cana (PL) avaliou os argumentos apresentados pela defesa e concluiu que não havia indícios suficientes para justificar a perda do mandato.

O presidente da Comissão Processante ressaltou que o rito previsto no Decreto-Lei 201/1967 foi respeitado e que o colegiado analisou o mérito da denúncia. A avaliação, segundo ele, foi de que a cassação seria uma medida excessivamente grave diante dos fatos apurados. Por isso, defendeu o encaminhamento do caso para análise na esfera ética, que prevê sanções disciplinares menos severas, como advertência ou suspensão temporária do mandato. Diguerê destacou ainda que a decisão não significa, necessariamente, o encerramento da discussão sobre a conduta do parlamentar.

Na mesma manifestação, Bernardo Rosa explicou a diferença entre os dois procedimentos. Segundo ele, enquanto a Comissão Processante analisa condutas que podem levar à perda do mandato, a Comissão de Ética trata de infrações disciplinares sujeitas a penalidades como advertência e suspensão. O vereador afirmou que pretende assegurar o cumprimento de todas as etapas previstas no Código de Ética, com transparência, imparcialidade e garantia do direito de defesa.

Bernardo também disse ter conversado com o departamento jurídico da Câmara para esclarecer o fluxo de tramitação dos procedimentos. De acordo com ele, a Mesa Diretora deve fazer uma avaliação preliminar antes de encaminhar uma denúncia à Comissão de Ética. A medida, explicou, busca evitar cerceamento de defesa ou eventuais nulidades. O presidente afirmou ainda que pretende dar publicidade aos procedimentos que tramitam na instância.

Um dos pontos centrais da manifestação de Bernardo foi o alerta sobre possíveis tentativas de intimidar pessoas que procuram a Câmara para apresentar denúncias. Sem citar Luiz Carlos nominalmente, o vereador criticou a possibilidade de um cidadão se sentir ameaçado por anunciar que poderá ser processado após exercer o direito de reclamar ou comunicar possíveis irregularidades.

Para Bernardo, esse tipo de postura pode representar uma forma de coação e afastar a população dos canais institucionais de denúncia. “Não se sintam amedrontados sobre o futuro do processo”, afirmou. Ele ressaltou que a ouvidoria da Câmara está aberta a qualquer pessoa que queira questionar serviços públicos, relatar problemas ou apresentar reclamações sobre a atuação de agentes públicos.

O vereador também ponderou que a liberdade de atuação parlamentar não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade. Da mesma forma, defendeu que os cidadãos tenham assegurado o direito de se manifestar e procurar os órgãos competentes sem receio de sofrer represálias. Ao final, garantiu que os procedimentos analisados pela Comissão de Ética serão conduzidos com transparência e sem favorecimento ou perseguição.