Após garimpeiros atacarem indígenas, juiz quer Forças de Segurança no Pará
Jacareacanga, no Sudoeste do Pará, vem sendo palco de conflitos entre garimpeiros e indígenas desde que a exploração ilegal de minério foi alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal e Ibama
A Justiça Federal da 1.ª Região mandou o Governo Federal deslocar agentes das Forças de Segurança de volta ao município de Jacareacanga, no Sudoeste do Pará. A cidade vem sendo palco de conflitos entre garimpeiros e comunidades indígenas desde que a exploração ilegal de minério foi alvo de uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na semana passada.
A determinação é do juiz Ilan Presser, da Vara de Itaituba, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal no plantão judiciário de sábado (29). A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.
“Os atentados contínuos ao patrimônio público, e à integridade física de lideranças indígena, demonstram que a retirada das forças federais da região se revelou prematura”, escreveu o magistrado.
+ Defensoria Pública de Goiás: abordagem policial a ciclista negro tem viés racial
+ Vinte e três detentos fogem de presídio em Minas
+ Homem é detido com maconha próximo a bar do Juca Rosa, em Itabira
Em sua decisão, ele observou que é obrigação da União garantir a integridade das terras indígenas. “É preciso impedir o desgoverno e restabelecer a ordem pública que, inclusive, foi a razão de ser da operação para coibir garimpos clandestinos. Que operam à margem da lei, com a dilapidação de patrimônio pertencente à União”, diz um trecho do documento.
As informações sobre a operação da PF e do Ibama vazaram e chegaram antes aos garimpeiros, que se mobilizaram pelo WhatsApp para avisar sobre a ação e esconder máquinas. Apoiados pela prefeitura local, eles também organizaram atos para fechar todo o comércio e queimaram casas de moradores da terra indígena Munduruku.
Posicionamento do Ministério da Justiça
“A Força Nacional de Segurança Pública já está atuando na região de Jacareacanga (PA), mais especificamente próximo às Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza, em cumprimento da decisão judicial”, afirmou o Ministério da Justiça em nota.