Após licitação deserta, duas empresas apresentam propostas para construir 80 casas populares em Itabira

A Prefeitura de Itabira recebeu propostas de duas empresas interessadas na construção de 80 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A nova licitação teve participação de concorrentes após a primeira tentativa de contratação terminar sem interessados, em junho deste ano. O processo agora está em fase de análise técnica, antes de seguir para as próximas etapas de contratação.

As moradias estão previstas para três empreendimentos: Pedras do Valle I, com 32 apartamentos; Pedras do Valle II, com 40 unidades; e Fazenda do Lago, com oito apartamentos. 

Na primeira tentativa, o edital foi publicado em 15 de junho, mas nenhuma empresa apresentou proposta. O processo foi declarado deserto. Para tentar atrair interessados, a Prefeitura reformulou as condições do empreendimento. Uma das medidas foi o aporte de R$ 2,4 milhões em recursos próprios, que permitiu elevar o valor destinado a cada unidade habitacional de R$ 165 mil para R$ 195 mil.

A administração municipal também considerou a prorrogação do prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades para formalização das contratações com os municípios. A data-limite, inicialmente prevista para 28 de agosto, passou para 15 de dezembro de 2026.

Com as alterações, o edital foi republicado em 1º de outubro. O recebimento das propostas terminou na terça-feira (3), com a participação de duas empresas. Agora, os documentos estão sob análise da Comissão Técnica da Prefeitura, responsável pela avaliação e emissão de parecer.

Depois dessa etapa, deverão ser cumpridos os prazos para eventual apresentação de recursos e homologação da licitação. Na sequência, a Prefeitura precisará formalizar o processo junto à Caixa Econômica Federal, com o cadastro da proposta e da documentação no Sistema de Informações de Operações (SIOPI).

A Caixa ainda fará análises técnicas de engenharia, jurídicas, operacionais e financeiras, além dos procedimentos de conformidade. Se aprovada, a proposta será encaminhada ao Ministério das Cidades para validação e autorização. A contratação da operação com a Caixa ocorrerá após a publicação da Portaria de Autorização de Contratação e a revalidação dos documentos necessários.

A secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, afirmou que o município está investindo recursos próprios para viabilizar o empreendimento e ampliar as oportunidades de acesso à moradia.

“Sabemos o quanto a conquista da casa própria representa na vida de uma família. A Prefeitura está fazendo a sua parte, inclusive com investimento de recursos próprios para tornar esse projeto viável e atrativo. Estamos enfrentando os desafios, avançando nas etapas e trabalhando para transformar esse compromisso em realidade”, destaca Nélia Cunha.

Quem poderá receber as moradias?

As 80 unidades serão destinadas a famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada à população de baixa renda. Entre os critérios previstos estão renda familiar bruta mensal de até R$ 2.850 e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).

A seleção também considera fatores sociais, como situação de vulnerabilidade, mulheres responsáveis pelo sustento da família, pessoas idosas, pessoas com deficiência, vítimas de calamidades públicas e famílias que recebem aluguel social.

Segundo informações apresentadas anteriormente pela secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha, Itabira possui um déficit habitacional de 2.113 famílias. O cadastramento dos interessados, entretanto, deverá ocorrer somente quando as obras alcançarem 50% de execução.

Na ocasião da apresentação do projeto, a Prefeitura estimou que os empreendimentos poderiam ser concluídos em aproximadamente dois anos após o início das obras.