Após vistoria do MPMG, Lar de Ozanam emite nota oficial e afirma que cumpriu parte das medidas corretivas em Itabira
A instituição também reforçou que está à disposição dos órgãos competentes e da sociedade itabirana para prestar todos os esclarecimentos necessários
O Lar de Ozanam, instituição de longa permanência para idosos mantida pela Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP) em Itabira, divulgou nesta sexta-feira (7), uma nota oficial em que se manifesta sobre a vistoria realizada recentemente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Durante a inspeção, foram constatadas diversas irregularidades, que resultaram na expedição de uma Recomendação com medidas emergenciais, estruturais e administrativas.
Entre os problemas encontrados pelo MPMG no Lar de Ozanam estão a taxa elevada de mortalidade (7 mortes entre janeiro e julho), um caso de violência sexual e outros 14 de desnutrição, ausência de Planos Individuais de Atendimento (PIAs), além da falta do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Alvará Sanitário. De acordo com o comunicado emitido à imprensa, parte das ações apontadas pelo MPMG já foi cumprida, enquanto outras estão em fase de elaboração e estudo, dentro dos prazos estabelecidos.
A instituição afirma que tem mantido reuniões constantes com as secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social, em busca de alinhamento e suporte técnico para garantir o melhor atendimento possível aos residentes. Na nota, o Lar destacou sua trajetória de mais de sete décadas de atuação em Itabira. Fundado em 25 de dezembro de 1950, sob o nome de “Abrigo dos Pobres de São Vicente de Paulo”, o espaço afirma manter, ao longo dos anos, o compromisso com o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, com base em princípios de solidariedade, respeito e amor ao próximo.
Por fim, a instituição afirmou que está à disposição dos órgãos competentes e da sociedade itabirana para prestar todos os esclarecimentos necessários. O comunicado, no entanto, não pontuou sobre as denúncias de desnutrição, violência sexual e mortes registradas.
Confira a nota na íntegra:
“O Lar de Ozanam de Itabira, instituição mantida pela Sociedade de São Vicente de Paulo (SSVP), vem a público esclarecer que recebeu, recentemente, uma visita de vistoria do Ministério Público, durante a qual foram apontadas algumas irregularidades. Mais tarde, foram definidas, por meio de relatório, ações imediatas e prazos específicos para a adoção das medidas corretivas necessárias.
O Lar informa que parte das recomendações já foi devidamente cumprida, e que as demais estão em fase de elaboração e estudo, dentro dos prazos estabelecidos, Ressalta ainda que a instituição tem mantido reuniões constantes com as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, buscando o alinhamento e o suporte técnico necessários para garantir o melhor atendimento possível aos acolhidos.
Fundado em 25 de dezembro de 1950, sob o nome de “Abrigo dos Pobres de São Vicente de Paulo”, o Lar de Ozanan carrega uma trajetória de mais de sete décadas de dedicação ao cuidado das pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência na promoção da dignidade humana e na acolhida fraterna aos que mais precisam.
Ao longo de sua história, a instituição tem mantido comprometimento com a melhoria contínua da qualidade de vida dos residentes, com base em princípios de solidariedade, amor ao próximo e respeito à pessoa idosa.
O Lar de Ozanam reafirma seu compromisso permanente com a transparência, a ética e o aprimoramento dos seus serviços, colocando-se sempre à disposição dos órgãos competentes e da sociedade itabirana para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários”.
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Relatório apontou violência sexual, desnutrição severa e sete mortes entre janeiro e julho
A investigação, conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Itabira com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAO-IPCD), foi instaurada em março deste ano, após uma denúncia anônima. De acordo com o documento, três mortes foram causadas por infecção urinária e outras três por pneumonia aspirativa, doenças ligadas a falhas de higiene, ventilação e rotina de banho, que eram realizados entre 4h30 e 5h da manhã, em ambiente frio e úmido.
Além disso, o relatório aponta que 14 dos 53 residentes (26,4%) estavam em situação de desnutrição, com dois casos severos – com Índice de Massa Corporal (IMC) abaixo de 17 kg/m².
No Lar de Ozanam, a equipe também encontrou medicamentos vencidos, ausência de planos individuais de atendimento, falta de acompanhamento médico e registros alarmantes, como o de um idoso com “bolhas esparsas pelo corpo associadas à punição”. A instituição também operava sem alvará sanitário e sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.
O MPMG determinou uma série de medidas emergenciais, estruturais e administrativas. Entre elas, o afastamento definitivo da funcionária suspeita de abuso sexual, contratação de novos cuidadores, implementação de protocolos de prevenção a infecções e regularização dos documentos obrigatórios. A Secretaria Municipal de Saúde também deverá investigar as mortes, garantir o atendimento médico dos idosos e elaborar um plano de ação nutricional.
Os responsáveis pela ILPI e pelas secretarias municipais de Saúde e Assistência Social têm dez dias para responder à Recomendação Ministerial. O Ministério Público alerta que o descumprimento pode resultar em ações civis, criminais e administrativas.