Aposentado terá reajuste de 80% do aplicado ao mínimo

O líder do governo no Congresso, deputado federal Gilmar Machado (PT), afirmou ontem que o governo quer dar um reajuste acima da inflação, no ano que vem, para os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo (R$ 510, atualmente). A ideia é oferecer 80% do que vai ser aplicado ao Mínimo, o que pode significar reajuste de 7,3% – inflação mais ganho real – para aposentados e pensionistas do INSS em 2011.

As contas estão sendo feitas com base nas indicações dadas pelo presidente Lula e a presidente eleita Dilma Rousseff. Ambos sinalizam que querem fixar em no máximo R$ 550 o valor do salário mínimo no próximo ano. Isso significaria aumento real de 2,2%.

Embora esse porcentual fique bem abaixo dos 7,7% reivindicados pelas centrais sindicais, que querem um Mínimo de R$ 580, as equipes de Lula e Dilma avaliam que seria o valor mais aceitável do ponto de vista fiscal, sinalizando ao mercado financeiro que haverá uma busca de controle dos gastos públicos.

Antes da viagem à Coreia do Sul, Lula e Dilma teriam orientado suas equipes a barrar projetos no Congresso que possam comprometer a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, toda economia do governo para pagamento de juros da dívida pública.

De acordo com Gilmar Machado, o Congresso deve começar a votar, na terça-feira, a proposta inicial do Governo, que aumenta de R$ 510 para R$ 538,15 o Salário Mínimo a partir de 1º de janeiro. Admite, porém, começar a negociar dentro da proposta do relator do Orçamento da União para 2011, senador Gim Argello (PTB-DF), que defende R$ 540 para o Mínimo, ou seja, um arredondamento do valor de R$ 538,15 proposto inicialmente pelo governo.

Gilmar Machado trabalha com uma margem para negociação do valor do salário mínimo entre R$ 540 e R$ 560 em 2011. “O valor de R$ 550 sinalizado pelo presidente está dentro desse contexto”, considera ele.

Caso esses valores se consolidem nas negociações entre o governo e as centrais sindicais, as aposentadorias do INSS podem ter aumento entre 5,5% e 7,8% a partir de janeiro. O ganho real – acima da inflação – para os benefícios da Previdência pode chegar a 2,1%, já que a inflação estimada para este ano é de 5,52%.

Com relação ao salário mínimo, o senador Gim Argello decidiu adiar a definição do reajuste para negociar com a equipe de transição de Dilma. Deputados e senadores haviam apresentado emendas para elevar o valor, dos R$ 538,15 constantes da proposta orçamentária para R$ 580 ou até mesmo R$ 600.

O senador também rejeitou as emendas que propunham reajustes nos benefícios previdenciários acima do salário mínimo. O relator ponderou que a decisão sobre os valores específicos poderá atingir melhores resultados se for tomada em conjunto com a equipe de transição.

Para início das negociações, Argello só garante um reajuste do Mínimo para R$ 540, o que representa um impacto extra de R$ 529,8 milhões nas despesas relacionadas ao Salário, além do que já está previsto no Orçamento (R$ 8,06 bilhões).