Aprovado: segurados do INSS podem receber o 14° salário

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios por morte, doença, reclusão ou acidente poderão receber em dobro

Aprovado: segurados do INSS podem receber o 14° salário
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), mais uma etapa para o pagamento em dobro do chamado 14º salário, concedido aos segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os pagamentos, se der tudo certo, ocorrerão no mês de março de 2022 e 2023 e são referentes aos anos de 2020 e 2021.

Prejudicados pela pandemia da Covid-19 e pela crise econômica no país, aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência que recebem auxílios por morte, doença, reclusão ou acidente poderão receber este abono em dobro. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei nº 4.367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia”, declarou.

De acordo com o relator do projeto, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), o abono extra visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência, já que a maioria dos beneficiários não possui mais capacidade laboral para poder recompor o seu sustento. “Além de ser composto por pessoas de baixa renda, os benefícios foram corroídos pela inflação que assola o País desde 2020”, acrescentou o relator.

Valor do 14º salário do INSS

A proposta aprovada na Câmara limita o valor em até dois salários mínimos. Em 2021, o salário mínimo nacional é de R$ 1.100, resultando em um abono salarial de R$ 2.200 para os aposentados e pensionistas caso esse seja o valor usado como referência.

Porém, como o pagamento está previsto para ocorrer março do próximo ano e o mínimo nacional deve receber reajuste ainda em janeiro, o valor deverá ser maior. A previsão é que o salário mínimo em 2022 ultrapasse os R$ 1.200.

Com acumulado de 11,08% nos últimos 12 meses, o INPC – índice utilizado para o reajuste do salário mínimo – pode elevar o piso para R$ 1.221,88 em 2022. Assim, é possível que os segurados recebam o valor extra de R$ 2.443,76 referente ao 13º e 14º salário em 2022.

Calendário do INSS até o fim de 2021

O INSS começou a depositar, nesta semana, os benefícios da folha de pagamento de novembro do INSS. Para quem recebe benefício de até R$ 1.100 o pagamento será feito entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro. O grupo de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo nacional receberá o benefício de novembro entre 1º e 7 de dezembro.

Já em dezembro o depósito da folha de pagamento do INSS inicia no dia 23 para os segurados que recebem até um salário mínimo. O pagamento para quem tem benefício acima de R$ 1.100,00 será feito a partir de 3 de janeiro.

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