Arrecadação do ICMS de Itabira deve ter queda de 6,87% em 2009
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) de Itabira deve ter uma queda de 6,87% em 2009, em relação ao ano anterior, segundo divulgação do jornal Estado de Minas desta quarta-feira. O imposto é arrecado pelo estado e do total, 25% são repassados aos municípios. Os critérios de distribuição […]
A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) de Itabira deve ter uma queda de 6,87% em 2009, em relação ao ano anterior, segundo divulgação do jornal Estado de Minas desta quarta-feira. O imposto é arrecado pelo estado e do total, 25% são repassados aos municípios. Os critérios de distribuição do valor têm como base principal o Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é uma espécie de PIB municipal.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, o VAF tem um peso de 79,68% sobre a distribuição do ICMS. Sendo assim, quanto mais a cidade produz e gera atividade econômica, mais ela recebe em arrecadação. O cálculo de distribuição é feito também levando em consideração os dois últimos anos de balanço do VAF, no caso, 2006 e 2007.
Segundo o secretário, os dados indicam que a cidade diminuiu sua atividade produtiva nos últimos dois anos. O critério, entretanto, é provisório e cabe recurso. Em 2008, só de ICMS, a Prefeitura de Itabira arrecadou R$ 87.179.620,50.