Bancos terão de avisar clientes antes de débito automático

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou nesta terça-feira (23) a instituição de uma nova regra no processo de autorregulação criado para combater fraudes em débito automático.

Conforme a Febraban, os bancos que aderirem à autorregulação deverão comunicar aos seus clientes com até cinco dias de antecedência a existência de débito automático interbancário comandado por outras instituições financeiras, fazendo constar tanto a identificação da instituição destinatária quanto ao valor a ser debitado.

“Esse desconto em conta só será efetuado pelo banco depois da comunicação prévia ao cliente, que, caso não concorde, poderá efetivar seu cancelamento na instituição perante a qual teria, em tese, autorizado o débito”.

O aviso ao cliente poderá ser feito por meio de variados canais, como o aplicativo usual de transação, mensagem de texto (SMS) ou qualquer outro mecanismo de informação, desde que possa ser comprovado junto ao titular da conta na qual o débito automático vai ocorrer.

Segundo a Febraban, a decisão acontece em virtude de muitas reclamações de não autorização de débitos automáticos por clientes.

“Essa medida de autorregulação da Febrabam garante mais transparência e maior segurança, exatamente no caso de débitos interbancários recorrentes comandados por instituição financeira diversa daquela perante a qual haverá o desconto na conta transacional. O cuidado adicional incorporado na autorregulação da Febraban, se justifica porque, nessas operações, o débito automático é informado por um banco ou por uma instituição de pagamento não detentora da conta objeto do débito, mas depois é efetuado no banco onde o cliente mantém o dia a dia do seu relacionamento bancário”, diz a entidade.

A nova regra foi aprovada pelo Conselho de Autorregulação da Febraban, que congrega 25 bancos, incluindo os maiores do país.

*Fonte: Metrópoles