Bernardo Mucida impede votação de projeto que reduziria carga horária de servidores do Saae

A quinta-feira, 30 de junho, foi intensa na Câmara de Vereadores de Itabira. Tudo por causa de um projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que reduziria a carga horária de servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). A matéria foi discutida durante a tarde, na reunião de comissões permanentes, onde houve muita discussão entre os parlamentares e entre os próprios trabalhadores da autarquia. Horas depois, em uma reunião extraordinária, o vereador Bernardo Mucida (PSB) pediu vista ao projeto e impediu a votação, causando intensa confusão no Legislativo.

A ação de Mucida foi determinante para que a redução não aconteça, pelo menos neste ano. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, o dia 2 de julho é o prazo limite para promulgações de leis que gerem benefícios aos servidores públicos. Por isso a Câmara organizou a reunião extraordinária. Mas, como o pedido de vista concede três dias para o vereador analisar a matéria, ela não poderá ser votada mais dentro do tempo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A matéria tem dois pontos. O primeiro reduz a carga horária dos funcionários da área administrativa do Saae de 8h para 6 horas/dia de trabalho. O segundo versa sobre a carga do setor operacional, que cairia de 44h semanais para 36h semanais. Na área administrativa, seriam montados dois turnos de trabalho, enquanto no operacional os servidores sairiam do esquema 12/36 atualmente aplicado. As medidas foram propostas para equiparar a carga horária do Saae com a da Prefeitura.

De acordo com Bernardo Mucida, a decisão de impedir a votação está baseada em questões financeiras. Ele reclamou que a Prefeitura não anexou ao projeto um estudo com os impactos financeiros originados pelas mudanças na carga horária. “A minha preocupação é com o impacto no valor da tarifa de água. Fazendo uma conta rápida, nós percebemos que este projeto iria diminuir mais de 12 mil horas de trabalho dos servidores do Saae ao mês. E, no meu entendimento, é impossível para uma empresa reduzir tantas horas de trabalho e manter a qualidade sem aumentar o custo. Então, diante da ausência de um estudo, eu penso que o mais coerente era pedir vista para que isso fosse apresentado”, comentou.

Tarde tumultuada

A parte da tarde foi tumultuada durante a reunião de comissões. Os próprios funcionários do Saae brigaram entre si até que se chegasse a uma conclusão de como seria a redação final do projeto. É que no primeiro texto a redução de carga horária só contemplava o setor administrativo, o que gerou insatisfação no pessoal do operacional. Foram muitos discursos e desentendimentos.

O desejo dos servidores da área operacional é que a carga horária deles também fosse reduzida para 30 horas semanais. Autor do antiprojeto que deu origem ao projeto da Prefeitura, o vereador Lado de Dona Dudu (PMDB) disse ter sido pego de surpresa com a reivindicação. “Conversamos sobre isso antes e eles disseram que queriam manter a forma como estava antes, porque recebem hora extra. Para mim foi uma novidade eles dizerem que querem a redução”, afirmou.

A questão é que se a carga horária do operacional fosse reduzida para 30h semanais, a escala não fecharia e aí seria necessária a contratação de mais profissionais. Após muita discussão, os trabalhadores aceitaram chegar a 36 horas. Coube, então, ao advogado da Prefeitura, Leandro Martins, ir até ao Executivo pedir a redação de um novo projeto para que fosse votado no início da noite pela Câmara de Vereadores em reunião extraordinária.

Durante a reunião de comissões, Bernardo Mucida já havia reclamado da ausência do estudo de impacto financeiro. Já Ilton Magalhães (PR) e Palhaço Batatinha (PMDB) criticaram o fato de a Prefeitura ter enviado o projeto à Câmara em cima do prazo final estipulado pela lei eleitoral. “O antiprojeto foi votado aqui em abril. É uma sacanagem fazer isso só para colocar vereador na berlinda”, disparou Ilton.

Surpresa à noite

A reunião extraordinária estava marcada para as 18 horas. O atraso de quase uma hora e um encontro a portas fechadas entre os vereadores já indicava que alguma coisa estava para acontecer. O plenário não estava cheio como no período da tarde, mas havia uma quantidade considerável de funcionários do Saae.

Tão logo o projeto foi lido em plenário, Bernardo Mucida pediu a palavra, fez suas considerações e anunciou que pediria vista ao projeto. A repercussão foi imediata. Os servidores se indignaram e passaram a chamar o socialista de covarde. Entre os legisladores, o mais exaltado era Paulo Soares (PRB), que disse estar se sentindo um palhaço. Lado de Dona Dudu ainda tentou reverter a situação, mas Mucida mostrou-se inflexível.

Aos berros, xingando o colega de “moleque”, Paulo Soares deixou o plenário. Ele permaneceu à frente dos servidores e continuou a gritar contra Bernardo Mucida. A reunião foi encerrada logo em seguida e a manifestação dos trabalhadores continuou. A presidente licenciada do Sindicato dos Servidores, Priscila Miranda, se aproximou e afirmou que era a segunda vez que o socialista votava contra a categoria.

Repercussão

Após a reunião, Lado de Dona Dudu demonstrou descontentamento com o resultado da extraordinária. Ele foi duro com Bernardo Mucida. “Para mim foi um ato covarde. Ele poderia ter falado antes. Pedi para ele não fazer isso, falei que ele se queimaria com todos os servidores, não só com os do Saae. É um direito que está sendo discutido há mais de 20 anos e a gente não poderia fazer isso com o servidor. Ele sabia que o pedido de vista travaria, estava com a arma na mão. Eu não concordo. Claro que respeito a posição dele como legislador, mas ele não foi feliz”, criticou.

Pré-candidato a prefeito, Bernardo Mucida tem consciência de que praticou uma ação impopular, mas disse que agiu conforme sua consciência. “Poderia tomar uma medida que agradaria uma parte dos servidores, mas que a médio ou longo prazo poderia impactar no bolso da população como um todo. E no meu entendimento o interesse público é o pedido de vista, apesar do desgaste político que advém dessa decisão”, afirmou. “Quem se propõe a tomar decisões, tem que estar preparado para em alguns momentos tomar decisões difíceis. Essa é uma decisão difícil, mas que precisa ser tomada. É assim que eu vou conduzir”, completou o vereador.

Ao fim do prazo da vista, o projeto retornará para tramitação na Câmara. O benefício, no entanto, não poderá mais ser concedido neste ano.