Bernardo Mucida pede impeachment do prefeito Damon de Sena

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itabira foi tumultuada nesta terça-feira, 15 de setembro. Com poucos projetos na pauta de votação, o destaque da reunião foi o uso da tribuna pelo vereador de oposição Bernardo Mucida (PSB), que pediu o impeachment do prefeito Damon de Sena (PV). Diversos manifestantes, além de servidores e funcionários de hospitais, participaram da reunião.

 

Bernardo Mucida usou um projetor para apresentar seus argumentos. Segundo ele, o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito seria protocolado na secretaria da Câmara Municipal ainda nesta terça-feira para começar a tramitar na Casa.

 

“Aqui não se busca a comprovação da prática de crimes, que são tipificados no Código Penal ou em qualquer outra lei, mas, sim, que haja a comprovação de infrações político-administrativas, as quais eu vou demonstrar e serão comprovadas por meio de documentos que vou anexar à denúncia”, disse Mucida, referindo-se às pilhas de papel que trouxe para a sessão. “O Poder Legislativo é soberano para julgar o Poder Executivo quando é verificada a falta de condições políticas de governabilidade”, ressaltou.

 

O vereador questionou, enquanto usava a tribuna, contratos firmados entre a Prefeitura e empresas de consultoria, falou sobre o atraso no repasse de verba para os hospitais e outras entidades, citou problemas com o Samu, entre outras colocações. “Nunca nenhum prefeito teve tanto dinheiro em Itabira. Mas apesar de termos uma sequência de três anos que são, certamente, os de maior arrecadação da história do município, na sexta-feira passada o prefeito decretou calamidade financeira”, disse, ao afirmar que o decreto é uma “ficção jurídica”.

 

Em seguida, o vereador Geraldo Torrinha (PDT), que também compõe a bancada da oposição, pediu a palavra e não mediu críticas ao governo. Disse estar muito preocupado com a cidade, onde ele nasceu e pretende terminar seus dias.

 

Líder do governo

 

O líder do governo na Câmara, vereador Rodrigo Diguerê (PV), não se pronunciou durante a reunião. Comentou sobre o assunto em entrevista à imprensa, depois da sessão. “Primeiramente a gente tem de deixar claro que é um pedido legítimo do vereador. Mas vale ressaltar que esse julgamento de impeachment é um julgamento político”, disse.

 

Rodrigo Diguerê declarou ainda que Bernardo Mucida tem trabalhado incansavelmente, na condição de oposicionista ferrenho, junto ao colega Geraldo Torrinha. “Diversas vezes aqui no plenário presenciei apresentação de documentos que teriam sido levados ao Ministério Público e nenhum voltou, ao meu conhecimento, como uma denúncia, de fato, concretizada”, destacou.

 

O vereador disse ainda que, na condição de líder do governo, tem muita tranquilidade em dizer que também está preocupado com os anseios da cidade. “Acho que, neste momento político, precisamos ter muito equilíbrio. É um pedido muito sério, que não pode extrapolar paixões políticas. Tem de ser um pedido realmente fundamentado”, afirmou.

 

Impeachment
Impeachment, que significa "impedimento" ou "impugnação", é utilizado como um modelo de processo instaurado contra autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais. Abuso de poder, crimes de responsabilidade, assim como qualquer outro atentado ou violação à Constituição, são exemplos que podem dar base a um impeachment. Ocorre no Poder Executivo: presidente da República, governadores e prefeitos.