Breno Costa volta ao poder em Conceição do Mato Dentro em plena festa do Jubileu
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em 5 de maio passado, o registro de candidatura do prefeito reeleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa (DEM-MG). O político teria desviado recursos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde para comprar cestas básicas para os moradores da cidade, durante o primeiro mandato […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em 5 de maio passado, o registro de candidatura do prefeito reeleito de Conceição do Mato Dentro, Breno José de Araújo Costa (DEM-MG). O político teria desviado recursos do convênio com o Fundo Nacional de Saúde para comprar cestas básicas para os moradores da cidade, durante o primeiro mandato exercido de 1993 a 1996.
O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou as contas do prefeito e aplicou multa de R$ 4 mil. Ao julgar o caso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) entendeu que a irregularidade é do tipo sanável, uma vez que a verba foi utilizada em benefício da comunidade.
A coligação adversária – Coligação Conceição Rumo ao Novo Tempo – recorreu ao TSE para reverter o julgamento do TRE, alegando que o prefeito fez mau gerenciamento dos recursos recebidos, não os utilizando de acordo com o previsto no plano de trabalho.
Em outubro do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do TSE, acolheu o recurso para cassar o registro de Breno. Mas o ministro Eros Grau reconsiderou a decisão e manteve o registro do prefeito, aplicando a súmula sete do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual para alterar a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral é necessário o reexame de fatos e provas, o que não pode ser feito por meio de recurso especial.
Em 23 de junho, o Diário Oficial publicou o texto da cassação. Imediatamente, os advogados de Breno Costa entraram com recurso e obtiveram a liminar. Por ter ocorrido no principal dia do Jubileu de Bom Jesus de Matozinhos, em sua 222ª edição, o prefeito reintegrado ao cargo chegou à cidade, de helicóptero, na tarde de 24 de junho, quase no instante da bênção solene, dada pelo bispo da Diocese de Guanhães, dom Emanuel Messias.
Ao desembarcar em sua cidade, o prefeito Breno Costa se dirigiu ao palanque instalado na área do Forró do Campo. Seus conterrâneos lotaram as arquibancadas para ouvir as suas emocionantes palavras. O clima de guerra, que se instalou em Conceição do Mato Dentro, foi abafado pela maioria que apoia o prefeito.