Um cachorro foi assassinado por asfixia nesta quinta-feira (10) no bairro Satélite, em João Monlevade. O (a) autor (a) utilizou uma sacola e amarrou na cabeça do cachorro.
A Cãopanhia do Bem, instituição voluntária que cuida de animais em situações de maus-tratos em Monlevade, publicou uma nota de repúdio.
Várias pessoas ligadas à causa animal utilizaram as redes sociais para demonstrarem indignação com a morte do cachorro.
Crime
A Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais está em vigor.
A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime.
“A prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda”.
Denúncia
A Polícia Militar informou que até o momento não recebeu nenhuma denúncia sobre o caso. Quem tiver informações que possam ajudar os militares a chegarem no autor deve entrar em contato pelo número 181.
A PM ressalta que caso esteja ocorrendo no momento, em flagrante, o ideal é ligar no número 190, pois o atendente de serviço direciona a chamada para a equipe policial que estiver atendendo o setor da ocorrência.
Além disso, reitera que os responsáveis pelo animal entrem em contato com polícia.
“Como é um animal, existe o crime de maus-tratos sim, mas nesse caso teríamos que ter um responsável pelo cão. O animal não é alvo de uma ação penal. O tutor do cão que responde por ele e possivelmente não nos acionou“, finaliza.
A denúncia é feita de forma anônima, resguardando o informante de qualquer retaliação.