Cadúnico: veja quando o INSS não pode cortar benefícios por falta de atualização
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o poder de cancelar qualquer benefício em qualquer momento.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem o poder de cancelar qualquer benefício em qualquer momento. E isso pode acontecer por vários motivos. Um deles, por exemplo, é a falta de atualização no Cadúnico. Essa é uma lista federal que inclui as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade no país.
No entanto, de acordo com autoridades da justiça, não é sempre que isso pode acontecer. Em alguns casos, o INSS não pode fazer o corte do benefício mesmo com a falta de atualização no Cadúnico. E isso ficou claro em um caso que foi parar nos tribunais brasileiros. O Instituto teve que retomar os pagamentos para um segurado. É o que se sabe.
O caso em questão aconteceu na cidade de Manoel Ribas, no Paraná. O segurado é um homem com deficiência mental que estava recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele teve o seu auxílio cancelado pelo INSS no final de 2019. O motivo alegado foi justamente a falta de atualização do Cadúnico.