Câmara aprova doação de terreno para Governo do Estado

A Câmara de Itabira aprovou nessa terça-feira, 8 de novembro, em primeiro turno e por unanimidade, a doação de uma área do município, no bairro Campestre, para o Governo do Estado. O terreno, de 2.087,93 metros quadrados, localizado entre as ruas do Ouro e Desembargador Drumond, será usado para a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Emílio Pereira.

Essa é a segunda vez que o município doa essa mesma área ao estado. A primeira foi em 2008, mas o Governo de Minas não enviou o dinheiro para a construção do ginásio. O prazo do repasse do terreno expirou e, por isso, foi necessário novo projeto de concessão. Dessa vez, segundo disse o vereador Ilton Magalhães (PR), a partir de informações da diretoria da instituição de ensino, a verba para a obra já está na conta da escola e até a empresa já foi contratada.

Inicialmente, o Projeto de Lei 098/2011 era apenas para ser lido na reunião dessa terça-feira. No entanto, devido à urgência da concessão da área, o vereador Élson Sá (PMDB) pediu a inclusão da matéria na pauta do dia. A reunião foi interrompida por alguns minutos para que recebesse parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara. Em seguida, o PL foi votado e aprovado por unanimidade.

José Celso de Assis (PR) comentou que foi o responsável pelas negociações entre a escola e a Prefeitura em 2008, quando a primeira doação foi feita. Ilton Magalhães (PR) disse que a quadra é um sonho da instituição. Martha Mousinho (PTN) afirmou que toda escola já deveria nascer com um espaço para as práticas esportivas. Solimar da Silva (PSDB) e o presidente da Casa, Tãozinho Leite (PP), falaram sobre a importância do projeto que acabara de ser votado.

Na tarde desta quarta-feira, às 14h, os vereadores voltam a se reunir, desta vez em reunião extraordinária, para votar o projeto em segundo turno. A urgência foi um pedido da direção da escola, atendida pelo presidente do Legislativo.

Devolução de carro

Outro projeto aprovado em primeiro turno na reunião dessa terça-feira, 8, foi o de Resolução 056/2011, que autoriza a Câmara a devolver à Prefeitura um veículo Gol, modelo 2008. De acordo com o presidente Tãozinho Leite, o Legislativo adquiriu dois carros recentemente e o automóvel em questão está parado na garagem da Casa. Como a Câmara é um órgão que não pode possuir patrimônio, o Gol deve ser devolvido ao Executivo.

A devolução do veículo à Prefeitura foi aprovada por unanimidade. Na reunião extraordinária desta quarta-feira, a matéria também será votada em segundo turno.

Além desses dois projetos, os vereadores aprovaram outros três em segundo turno. O primeiro foi o PL 94/2011, que torna de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Itabira e Região, de autoria da vereadora Martha Mousinho. O segundo é o PL 96/2011 e institui no Calendário Oficial do município a Semana da Luta contra o Câncer de Mama, proposto pelo presidente Tãozinho Leite.  O terceiro é o Projeto de Resolução 55/2011, que aprova os relatórios contábeis da Câmara no mês de setembro.