Câmara aprova projeto para plantio de árvores frutíferas em praças, parques e escolas de Itabira

A Câmara Municipal de Itabira aprovou na última segunda-feira (1º), o Projeto de Lei nº 43/2026, que propõe a criação do “Projeto Frutos Itabiranos”, iniciativa voltada ao plantio, replantio, manutenção e manejo sustentável de árvores frutíferas em áreas públicas do município. A proposta busca unir preservação ambiental, educação, segurança alimentar e participação comunitária em uma política pública permanente.

De acordo com o vereador Hudson Junio “Yuyu da Pedreira” (PSB), o projeto será integrado aos programas de arborização urbana e terá como principal objetivo ampliar a cobertura vegetal da cidade, contribuindo para o equilíbrio climático e a melhoria da qualidade de vida da população. Entre as metas previstas estão a recuperação de áreas degradadas, o fortalecimento da educação ambiental, a promoção da segurança alimentar por meio da oferta de alimentos naturais e o incentivo ao cuidado coletivo com os espaços públicos. A proposta também prevê a criação de corredores ecológicos capazes de fornecer alimento e abrigo para a fauna urbana, ampliando a biodiversidade local.

O projeto aprovado pelo Legislativo por unanimidade, estabelece critérios técnicos para a escolha das espécies que serão plantadas, levando em consideração fatores como características do solo, clima, compatibilidade com o espaço urbano e impactos sobre a infraestrutura pública. A prioridade será dada às espécies nativas da flora brasileira e regional, sendo vedado o uso de plantas consideradas invasoras ou que apresentem riscos ambientais.

Segundo Yuyu da Pedreira, a implantação das árvores frutíferas deverá ocorrer prioritariamente em parques, praças, áreas verdes, terrenos públicos ociosos, escolas municipais, unidades de saúde, centros comunitários e outros equipamentos públicos. As árvores já existentes serão preservadas e, em casos de replantio, poderá ser avaliada a substituição por espécies frutíferas compatíveis com o planejamento da arborização urbana.

A execução do programa poderá ser realizada diretamente pela Prefeitura de Itabira ou por meio de parcerias com associações de moradores, cooperativas, organizações da sociedade civil, instituições de ensino e empresas privadas. Nesses casos, as parcerias deverão definir responsabilidades relacionadas à manutenção, irrigação e conservação das mudas.

Nas escolas da rede municipal, o projeto deverá integrar as ações de educação ambiental. A proposta prevê a participação dos estudantes no plantio e acompanhamento do desenvolvimento das árvores, além da realização de atividades pedagógicas sobre sustentabilidade, alimentação saudável e preservação ambiental. Também poderão ser promovidas ações de colheita, aproveitamento e destinação dos frutos produzidos. O texto ainda autoriza o município a firmar convênios com órgãos ambientais, universidades, viveiros e instituições de pesquisa, além de promover campanhas periódicas de incentivo ao plantio e à adoção de árvores frutíferas pela comunidade.

Yuyu da Pedreira argumentou que a iniciativa representa uma política pública alinhada aos princípios da sustentabilidade e da função social dos espaços públicos. Para o vereador, o plantio estratégico de árvores frutíferas pode contribuir para a segurança alimentar, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social, além de estimular hábitos saudáveis e ampliar as áreas verdes da cidade.

A proposta também ressalta que, em um município historicamente marcado pela atividade mineradora, o aumento da cobertura vegetal representa uma medida concreta de compensação ambiental e de construção de uma cidade mais sustentável.