Câmara de Itabira aprova reajuste de 5,57% nos salários dos servidores municipais

Durante reunião extraordinária da Câmara Municipal de Itabira nesta sexta-feira, 17, foi aprovado, em segunda votação, o projeto de lei 50/2019 por parte do Executivo que autoriza a revisão anual dos salários dos servidores públicos do município.

A correção salarial de 5,57% foi incluída na reunião ordinária da terça-feira, 14, pelo líder de governo Neidson Freitas (PP) e aprovada por unanimidade na primeira votação. Os servidores municipais estão há quatro anos sem reajustes e os representantes do Legislativo, há 12.

Com o reajuste, o salário base dos vereadores, que é R$ 7.834,10, passa para R$ 8.270,00 a partir do próximo mês. O percentual repõe a inflação de 3,43% apurada em 2017 e 2,07% em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O governo municipal propôs também a manutenção dos demais benefícios dos servidores. Conforme o Decreto 2.289/2019, o cartão-alimentação dos servidores foi reajustado para R$ 218,97, retroagindo a dezembro de 2018.

O vereador André Viana, que presidiu a reunião desta sexta-feira, afirmou que a proposta de aumento de salário tanto dos servidores quanto dos próprios vereadores é legítima. “Estamos 50% abaixo do que preconiza a Constituição. Nós estamos falando sobre a questão da correção inflacionária e correção salarial, algo que é preceituado pela Constituição Federal”, disse.

Ausência

Quatro dos 17 vereadores se ausentaram nesta reunião extraordinária. O presidente da Casa, Heraldo Noronha (PTB), o vice-presidente, Reinaldo Lacerda (PHS), Nenzinho (PMN) e Weverton – Vetão (PSB) justificaram a falta e não participaram da decisão, que já havia sido unanime na primeira discussão.