Câmara de Itabira pode passar a emitir carteiras de identidade nos próximos meses

A instalação de um posto de identificação na Câmara de Itabira parece estar próximo de se tornar realidade. Mais de um ano após a aprovação do projeto de resolução 01/2018, que previa a autorização para funcionamento do posto de identificação, o acordo de cooperação que  celebra o convênio entre o Legislativo e a Polícia Civil foi então assinado pelo presidente da Câmara, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB).

Dois servidores de carreira e dois estagiários também já foram indicados e devem ser treinados para exercer o atendimento à população. O treinamento é feito em Belo Horizonte, leva em média duas semanas, e só pode ser realizado após firmado o convênio. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 7 de maio, pelo vereador Agnaldo Vieira Gomes “Enfermeiro” (PRTB), autor da proposta. A expectativa é que o serviço comece a funcionar nos próximos meses. O posto deve funcionar no primeiro andar da Câmara, próximo ao plenarinho.

Para que o acordo de cooperação seja celebrado, a Câmara de Itabira precisou preencher uma minuta e plano de trabalho com alguns dados solicitados. O documento será encaminhado à Delegacia de Itabira para assinatura do delegado regional, Helton Cota Lopes. Posteriormente, será encaminhado à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, sede oficial do governo do Estado de Minas Gerais.

Junto com a minuta, por email, devem ser enviadas cópias do Cadastro de Auditoria do Estado (Cagec) com certidões vigentes, Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) referentes ao ano de celebração do acordo com previsão das despesas, identidade e CPF do representante legal da Prefeitura ou Câmara, termo de posse do prefeito ou presidente da Câmara, faturas e comprovantes dos serviços de abastecimento de água, energia elétrica, telefone e internet, além da relação nominal, mais RG, CPF e cargo dos servidores efetivos

Após o recebimento dos documentos solicitados e, caso estes estejam em conformidade, a Polícia Civil retorna com a minuta do acordo revisada para conferência final do município, posterior assinaturas e juntada da documentação inicialmente enviada por e-mail. Para instalar o posto de identificação, a Câmara deve investir R$ 180 mil com materiais e equipamentos, além de gastos para adequar uma sala para que o serviço seja oferecido.

Problema antigo

A confecção de carteiras de identidade em Itabira é um aborrecimento antigo a quem precisa do serviço. O setor de identificação está instalado na avenida Carlos Drummond de Andrade e distribuí pelo menos 20 senhas diárias. O número de atendimentos é insuficiente à demanda e pessoas dormem na fila para conseguir o RG.

A proposta tem como objetivo reduzir as filas no setor de identificação da Polícia Civil, que continuará funcionando, e evitar transtornos aos cidadãos que precisam tirar a carteira de identidade. “A população de Itabira vai ter condição de ser atendida na Casa Legislativa. Vão telefonar, agendar, e sair daqui já com a identidade na mão. Vai ser um avanço muito grande para a população”, comentou Agnaldo Enfermeiro.

Modelo a ser seguido

Para emitir carteiras de identidade, Câmara de Itabira seguirá modelo de João Monlevade. O serviço foi implantado no município em 17 de novembro de 2016 e até fevereiro de 2018 emitiu quase quatro mil documentos. Por dia são atendidas 25 pessoas que já saem do Posto de Identificação com a carteira de identidade em mãos.

A unidade atende pessoas de toda a região e, diariamente, cinco a seis itabiranos viajam para a cidade vizinha para conseguir o documento. Para ter acesso ao serviço, os interessados fazem o agendamento prévio, exclusivamente pelo telefone.

Para instalar o projeto foram desembolsados R$ 52 mil. Todo o material necessário para a emissão das carteiras de identidade é fornecido regularmente e sem interrupção pelo Instituto de Identificação do Estado de Minas Gerais.