Câmara de Itabira vota nesta terça projeto que reajusta salários do primeiro escalão

Com promessa de plenário lotado e muita pressão sobre os vereadores, a Câmara de Itabira vota nesta terça-feira, 6 de dezembro, em primeiro turno, o projeto que reajusta os salários do futuro prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), da vice Dalma Barcelos (PDT) e dos secretários municipais. A reunião deve ser extensa, já que a pauta também inclui outras matérias relevantes.

De acordo com o projeto, o salário do prefeito, entre 2017 e 2020, passaria dos atuais R$ 18.739,62 para R$ 23.670,00, um reajuste de 26%. O da vice subiria dos atuais R$ 9.369,64 para R$ 12,9 mil, o equivalente a 37%. Os vencimentos dos secretários municipais passariam de R$ 7.933,75 para R$ 12,9 mil, uma alta de 62%. 

O futuro governo defende que não haverá aumento salarial, mas apenas um retorno aos mesmos valores que eram praticados anteriormente ao corte estabelecido pelo atual prefeito Damon Lázaro de Sena (PV). O presidente do PTB e braço direito do próximo chefe do Executivo, Wilson Campos, afirma que a intenção, sobretudo no caso dos secretários, é ter um salário atraente para formar uma equipe extremamente qualificada. Ele também argumenta que cortes profundos em outras áreas sustentarão os reajustes.

Segundo Wilson Campos, a nova proposta retorna ao patamar salarial antigo e reajusta os vencimentos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no caso dos secretários. “O do prefeito, que estamos estipulando em R$ 23.670,00 iria para R$ 32 mil se fosse corrigido. Então, não estamos corrigindo nenhum centavo. O do secretário está voltando ao que era antes e corrigindo o IPCA. Daria algo superior a R$ 13 mil e preferimos estabelecer em R$ 12,9 mil. E o salário do vice foi igualado com o do secretário, porque, na verdade, o vice-prefeito ficaria com menos que o do secretário”, defende.

Na última quinta-feira, 1º de dezembro, a Câmara de Vereadores já recebeu público considerável, quando a matéria foi discutida pelos parlamentares. Representantes da equipe de transição de Ronaldo Magalhães falaram em favor do projeto e ouviram críticas dos populares que estavam no plenário.

Público considerável compareceu à Câmara na semana passada

Mais projetos

Além do reajuste, também será votado em primeiro turno o Projeto de Lei 70/2016, de autoria do Prefeito Damon de Sena (PV), que “institui o Plano Decenal de Cultura no Município”. Outra matéria que diz respeito à cultura é a de número 74/2016, também de autoria do prefeito, que “institui a Política Municipal de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais”. O preojeto estabelece diretrizes para o estimulo, consolidação e fortalecimento da atividade Econômica, com apoio do poder público.

O Projeto de Lei 71/2016, que “dispõe sobre a criação da Lei de Incentivo ao Esporte do Município de Itabira e institui o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte de Itabira”, é outro a ser votado em primeiro turno. Para a área de esportes também está previsto o Projeto de Lei 72/2016, que “autoriza a inclusão do fundo Municipal de Apoio ao Esporte de Itabira no Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, nos anexos de metas e prioridades da LDO e abre crédito adicional especial ao orçamento vigente”. O texto especifica direcionamento de R$ 25 mil para o fundo em 2016 e mais R$ 50 mil em 2017. As duas matérias são do prefeito Damon.

A extensa pauta ainda contém o Projeto de Lei 73/2016, de autoria do vereador Tãozinho Leite (SD), que “dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência no âmbito municipal, nos transportes escolares públicos”.

Segundo turno

Em segundo turno, os vereadores votarão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera o mandato da presidência do Legislativo de um para dois anos. O primeiro turno foi votado na quinta-feira passada, em reunião extraordinária. Apenas Bernardo Mucida (PSB) e Geraldo Torrinha (PHS) foram contra a proposta.

A votação em segundo turno deve seguir o mesmo enredo da primeira e a proposta será aprovada. O novo tempo de mandato já começa a valer no ano que vem, quando a Câmara elege novo presidente.