Baixa adesão de entidades mantém Bolsa Atleta de Itabira sem sair do papel 

Após anos de expectativa e sucessivos adiamentos, o programa “Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Auxílio Atleta” de Itabira continua sem sair do papel devido à baixa adesão das entidades esportivas ao cadastro obrigatório no Conselho Municipal de Esportes (COMESPI). A secretária municipal de Esportes e Lazer, Luiza Cupertino, afirmou que a intenção da Prefeitura é publicar o edital até o fim deste ano para que os pagamentos tenham início em 2027. A declaração foi feita durante entrevista à imprensa, após a prestação de contas da pasta, nesta terça-feira (7).

Segundo Luiza Cupertino, o principal entrave para a implementação do programa tem sido justamente a baixa adesão das entidades esportivas ao cadastro obrigatório junto ao COMESPI. “A gente teve a legislação aprovada nos anos anteriores e esbarrou com alguns trâmites internos que precisávamos colocar nos conformes para poder, de fato, ser um programa que vai ser executado mesmo, que “não vai morrer”, digamos assim. E a gente se esbarrou nessa questão das entidades não terem ainda esses registros junto ao Conselho Municipal de Esportes. Hoje eu sou presidente do Conselho, temos viabilizado que as comissões funcionem de fato. Existe a comissão de seleção do Bolsa Atleta que já está em amplo funcionamento, só que a gente ainda está tendo muita baixa adesão dessas entidades junto ao Conselho”, disse.

A secretária afirmou que a comissão responsável pela seleção do Bolsa Atleta já está em funcionamento, mas que a legislação exige que os atletas estejam vinculados a entidades regularmente cadastradas no COMESPI. 

Atualmente, clubes, associações e equipes esportivas interessadas em participar do programa precisam realizar o cadastramento junto ao COMESPI antes da abertura do edital destinado aos atletas e treinadores. O procedimento é feito de forma online por meio da plataforma 1Doc da Prefeitura de Itabira. As entidades devem apresentar documentos como estatuto social, ata de eleição da diretoria, relação dos dirigentes, CNPJ, comprovante de endereço, balanço patrimonial atualizado e um plano de trabalho com informações sobre as atividades desenvolvidas. No caso de clubes de futebol amador e associações de bairro, também é exigido comprovante de regularidade junto à Liga Itabirana de Futebol Amador (LIFA) ou à Interassociação.

De acordo com a secretária, a análise dos documentos é realizada por uma comissão específica criada dentro do Conselho Municipal de Esportes. Questionada se o Bolsa Atleta ficou para 2027, Luiza Cupertino afirmou que a intenção da administração municipal é publicar o edital ainda neste ano.

“A gente gostaria de publicar o edital ainda este ano, nem que seja no final do ano, para começar o pagamento efetivamente no ano que vem. Semana que vem teremos uma reunião do Conselho Municipal de Esportes e vamos colocar esse assunto em pauta mais uma vez. Mas precisamos muito dessa mobilização das entidades”, disse. 

A secretária aproveitou para fazer um apelo aos representantes das organizações esportivas do município para que realizem o cadastramento junto ao COMESPI, condição considerada essencial para que o programa saia do papel. Assista:

Programa acumula adiamentos

O Bolsa Atleta Municipal foi aprovado pela Câmara de Itabira em setembro de 2023 e regulamentado pelo prefeito Marco Antônio Lage (PSB) em abril de 2024. No ano passado, a Prefeitura informou à DeFato que o edital seria publicado no segundo semestre de 2025 e que os pagamentos começariam em 2026. À época, a Secretaria de Esportes justificou o cronograma pela necessidade de estruturar o Conselho Municipal de Esportes, cadastrar as entidades esportivas e cumprir todas as etapas de inscrição e análise dos candidatos.

Também em 2025, a administração municipal afirmou que o contingenciamento de despesas — com cortes de 30% nas secretarias — levou a Prefeitura a priorizar programas já em execução, mas garantiu que o Bolsa Atleta permanecia como prioridade da gestão.

A legislação prevê bolsas para atletas a partir de 12 anos, incluindo esportistas amadores, profissionais e paratletas. Os valores variam entre R$ 350 e R$ 1.320, conforme a categoria. Já o Bolsa Técnico prevê auxílio mensal de R$ 900 para treinadores que atendam aos critérios estabelecidos pela lei. Embora a primeira versão do Bolsa Atleta tenha sido sancionada ainda em 2014, durante a gestão do então prefeito Damon Lázaro de Sena, o programa nunca foi efetivamente implantado.