Câmara Municipal de Itabira faz balanço do primeiro semestre
No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal de Itabira votou 40 projetos de lei, 42 projetos de resolução, 305 indicações e 138 requerimentos. A Casa também participou de diversas discussões com a comunidade. Foram realizadas quatro audiências públicas para tratar de assuntos como a alteração do Plano Diretor e o destino do Mercado Municipal. […]
No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal de Itabira votou 40 projetos de lei, 42 projetos de resolução, 305 indicações e 138 requerimentos. A Casa também participou de diversas discussões com a comunidade. Foram realizadas quatro audiências públicas para tratar de assuntos como a alteração do Plano Diretor e o destino do Mercado Municipal.
O projeto que previa alterações no Plano Diretor, de autoria do executivo, foi um dos mais importantes e demandou a realização de duas audiências públicas. Foram 36 sugestões da comunidade recebidas e analisadas. No total, 20 delas foram transformadas em emendas pelos vereadores, que também apresentaram emendas, que, ao todo, somaram 36.
A Câmara também discutiu o reajuste salarial dos servidores municipais, quando uma comissão de vereadores solicitou a reabertura das negociações entre a Prefeitura e sindicato. A questão dos moradores do bairro Drummond, conhecidos como Sem-Terra, também passou pela Casa. O presidente Tãozinho Leite (PP) se reuniu com as lideranças do movimento para buscar soluções para as famílias. Ele se comprometeu em lutar pela aprovação de projetos que dessem benefícios aos moradores. Mas a questão ainda está em discussão.
Para aprovação de projetos de aplicação de recursos públicos, ou mesmo, projetos de repasse de verbas para entidades, a Câmara convocou secretários e técnicos do executivo para esclarecer os gastos. A presença do secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, foi importante para a aprovação do projeto que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Itabira – Refis. O secretário participou de uma espécie de sabatina, durante a reunião das comissões temáticas. Outros projetos também necessitaram da presença de representantes do executivo, como foi o caso do secretário municipal de Obras, João Mario de Brito, que, usando a tribuna do plenário, pôde esclarecer vários projetos em andamento no município, como o asfaltamento de 40 ruas no bairro Gabiroba e o uso dos recursos municipais na reforma de escolas.
Tãozinho Leite destaca a iniciativa de buscar o projeto do Restaurante Popular para Itabira. Segundo ele, houve muito esforço do legislativo e do executivo para que o município pudesse ser contemplado. “Acreditamos na ideia e corremos atrás. Graças a Deus deu tudo certo e o restaurante vai ser uma realidade em breve,” destacou. Outra iniciativa lembrada pelo presidente foi o seminário “Encontros com a Política”, realizado na Câmara com os temas “Gestão pública e orçamento”, e “Políticas Públicas Sociais”, com os palestrantes Rafael Olivé e o ex-ministro Patrus Ananias.