Câmara de BH debate sobre o impacto dos fogos de artifícios para os animais

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promoveu, na tarde dessa terça-feira (26), uma audiência pública com o objetivo de construir um texto sobre a venda e soltura de fogos de artifício que seja incorporado pela população no dia a dia.

A audiência contou com representantes da indústria de fogos, do Legislativo e Executivo da cidade de Santo Antônio do Monte (maior polo brasileiro de produção de fogos de artifício), da Prefeitura de Belo Horizonte, da Assembleia Legislativa e de defensores da causa animal. A audiência faz parte de um trabalho democrático desenvolvido pelos vereadores Miltinho CGE (PDT), Irlan Melo (PSD) e Wesley (Pros), autores do Projeto de Lei 79/2021, cuja tramitação se encontra suspensa para que o tema seja amplamente discutido com a sociedade e, assim, a proposição possa ser aprimorada.

Para o vereador Irlan Melo é importante que a pauta seja discutida para tentar encontrar uma solução. “O nosso objetivo com as audiências é provocar o debate. Hoje temos uma bancada da causa animal. Queremos ouvir e achar a melhor solução. A opinião de vocês será levada em consideração”, disse o parlamentar. Antes das falas dos participantes na audiência, o vereador Miltinho pediu que fosse exibido vídeo onde donos de animais mostraram os problemas causados aos bichos por causa da soltura de fogos de artifício. Em alguns relatos, os animais acabaram morrendo ao serem expostos ao alto ruído produzido pelas explosões dos fogos.

Impacto na sociedade

Algumas das histórias apresentadas durante a audiência chamaram atenção pelos abusos promovidos por quem solta foguetes, mas principalmente pelo sofrimento que estes fogos causam aos animais. Gilvan Rodrigues é policial militar e protetor dos animais. Dono de uma cadela da raça Pit Bull, teve que construir um local para proteger o animal. “Ela sofre com estampidos, tentou saltar o portão e quebrou a pata. Acabei construindo um canil e quando tem eventos é onde a coloco. Sem prejudicar os trabalhadores da área, acho importante diminuir o ruído”, afirmou Gilvan.

Para Wanderley Porto (Patri), o problema tem grandes proporções. “Entendemos que o problema também abrange crianças com autismo, idosos, enfermos e uma rede hospitalar que sofre muito com os efeitos dos foguetes. É um momento de debater, ouvir todos os lados”, disse Wanderley, destacando que os vereadores sabem que há empregos e empresas envolvidas, mas que a questão sonora também causa grande prejuízo. Além do prejuízo causado aos animais, os estampidos dos fogos de artifício podem trazer prejuízos às pessoas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), questão que foi debatida em audiência pública, realizada no dia 20 de outubro, também vinculada à discussão acerca do Projeto de Lei 79/2021.

Busca por solução

O deputado estadual e ex-vereador de Belo Horizonte, Osvaldo Lopes, também esteve presente na audiência. Autor de projeto que debateu o tema na Câmara, ele afirmou que torce para que o PL 79/2021 prossiga e se torne lei. “Torço muito para que vocês consigam ganhar esta batalha. O prefeito vai sofrer pressão dos fabricantes de fogos. O quadro político mudou muito e podemos fazer maior pressão no Executivo”, disse o deputado.

Oswaldo sugeriu que se faça um estudo técnico para ver o valor de decibéis que não sejam nocivos aos animais.  A vereadora Duda Salabert (PDT), que também é defensora das causas animais, reforçou a importância da bancada de defesa dos animais. “Esse tema é extremamente complexo e (soltar foguetes) é uma violência para quem é protetor de animais. Hoje temos um cenário político favorável para aprovar o projeto de lei. Nunca tivemos uma bancada tão grande na defesa dos animais. O que temos que fazer é pressionar para que tudo caminhe mais rápido”, salientou Duda.

*Com Superintendência de Comunicação Institucional da Câmara