STF irá revisar o FGTS e trabalhadores podem garantir um saldo maior

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um anúncio no qual estipulou a data do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade relacionada à revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um anúncio no qual estipulou a data do julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade relacionada à revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).  Todavia, ela pede uma alteração do índice de correção monetária utilizando a Taxa Referencial (TR).
Desta maneira, os trabalhadores com carteira assinada precisavam observar o andamento da ação, que propõe a correção do FGTS através de um índice que leva em consideração a inflação, no lugar da TR mais 3%. Se o STF apoiar os trabalhadores, o saldo destinado ao fundo pode chegar a R$300 bilhões.
Ademais, o STF marcou a data para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)5090 para o dia 20 de abril de 2023. Vale ressaltar que o assunto vem sendo discutido há pelo menos três anos. No entanto, nenhuma das partes envolvidas chegou a um acordo sobre o índice do FGTS.

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