Ano a ano, escolas estaduais deixarão de oferecer séries iniciais

A Comissão de Cadastro e Matrícula de Itabira se reuniu na Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta terça-feira, 26 de agosto, para esclarecer o processo de encaminhamento do plano de atendimento escolar de 2015, baseado na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Participaram da coletiva Luciane Ribeiro, secretária municipal de Educação; Marcelo Moura, representante dos diretores de escolas estaduais; Weverton Andrade, conselheiro tutelar; Maria da Graça Fonseca, representante da secretária de Estado de Educação; Maria da Glória, conselheira municipal educação; Maria Geralda, representando pais de alunos da rede municipal; Ester Prado, representando pais de alunos da rede estadual; e Rita de Cássia, representante dos diretores de escolas municipais.

Segundo a comissão, o Estado passa ao município a responsabilidade dos primeiros anos do ensino fundamental, como determina a LDB. Desta forma, escolas estaduais deixarão de receber alunos para a primeira série já a partir de 2015.

Reclamações de professores e diretores de escolas estaduais tomaram conta das redes sociais nos últimos dias. O medo do fechamento de escolas e turmas é grande, mas a comissão explicou como se dará processo.

De acordo com a comissão, não há risco das escolas estaduais fecharem, pois elas não perderão alunos. “Os alunos que vierem do ensino infantil serão encaminhados às escolas municipais. Desta forma, as escolas estaduais não receberão mais, a partir de 2015, alunos do primeiro ano”, disse Luciane. Em 2016 não terá mais o segundo ano e assim segue sucessivamente até que todas as séries iniciais estejam apenas nas instituições municipais. Os estudantes que já estão nos anos iniciais do ensino fundamental (1ª à 5ª série) não serão afetados. Eles progredirão normalmente.

Segundo Marcelo, representante de escolas estaduais, o trabalho segue as diretrizes do governo estadual e não visa favorecer o município. “Estamos fazendo tudo dentro da legalidade. Pelo plano de atendimento, os alunos foram encaminhados às escolas mais próximas da sua residência, respeitando a regra de zoneamento definida pelo Estado”, explicou.

Ainda segundo o representante de escolas estaduais, há em Itabira um grande número de endereços falsos cadastrados nas fichas dos alunos nas escolas públicas. A ação é utilizada para burlar o sistema de zoneamento. “Os pais devem procurar a comissão para regularizar a situação dos alunos”, disse Marcelo.

Os pais que não quiserem matricular seus filhos nas escolas definidas através do zoneamento devem aguardar o fim da matrícula para consultar vagas nas escolas desejadas. Caso haja vaga, e a demanda seja alta, será realizado um sorteio público para definição de matrícula.

Prazo

Segundo a comissão, as escolas estaduais terão tempo de se adequar às mudanças já que o processo é gradativo.

Citado como exemplo, a Escola Estadual Major Lage, que atende alunos de 1º ao 9º ano passaria, em cinco anos, a atender apenas alunos do 6º ano em diante. “No futuro, a escola pode recorrer ao Estado para atender ao ensino médio também, caso seja de interesse e haja demanda”, esclareceu Marcelo.

Matrículas

As matrículas para escolas estaduais e municipais serão unificadas. De 15 a 19 de dezembro deste ano os pais já podem inscrever seus filhos nas escolas. Alunos encaminhados terão prioridade.