Equipe de itabirano classificada para maior competição mundial de Direito

O itabirano Felipe Procópio Soares Maia, 22, terá um importante compromisso em abril. Junto de mais dois colegas, o estudante estará em Washington, capital dos Estados Unidos, para defender o Brasil na maior e mais tradicional competição mundial de Direito, a Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition.

Para chegar aos EUA, Felipe e seus dois colegas, Bruno de Oliveira Biazatti e Mariana Ferolla Vallandro do Vale, precisaram passar pela fase nacional da competição. O evento foi realizado entre os dias 22 e 25 de fevereiro, em Salvador, na Bahia. Eles venceram a etapa e carimbaram os passaportes para a terra do Tio Sam.

A Philip C. Jessup International é uma competição de julgamento simulado de uma disputa perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas. A competição foi fundada na Universidade de Harvard, em 1960. Desde então, tornou-se a maior disputa de julgamento simulado do mundo, reunindo, anualmente, cerca de 600 universidades de 90 países diferentes.

A competição

Em setembro de cada ano, a International Law Students Association (ILSA) divulga qual será o tema da competição no ano seguinte. Os casos fictícios são sempre relacionados ao Direito Internacional e confrontam dois países. A partir daí, as equipes participantes confeccionam memoriais escritos em que devem apresentar argumentos jurídicos tanto em favor do Estado demandante quanto do demandado.

O prazo para apresentação dos memoriais termina em janeiro. No mês seguinte, ocorrem as sustentações orais. Ambos precisam ser em inglês. As equipes, então, argumentam sobre suas teses para uma banca de três juízes, geralmente os maiores especialistas da matéria em questão. Durante a exposição, os magistrados questionam as posições jurídicas dos oradores, que devem responder corretamente a tais perguntas.

Fases distintas

Na fase nacional, o itabirano Felipe Maia e seus dois colegas venceram a disputa que reunia 11 universidades. Os três representavam a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Ficamos muito felizes, pois nos dedicamos muito a essa competição. Estávamos preparados, mas o resultado foi muito melhor do que imaginávamos”, comentou Felipe. Além da classificação para a fase internacional, a equipe ainda levou os troféus de “Melhor Memorial” e os de primeiro e terceiro lugares (Mariana Ferolla e Bruno de Oliveira) na categoria “Melhor Orador”.

A fase final coincide com a Reunião Anual da Sociedade Americana de Direito Internacional. O itabirano sabe que nos Estados Unidos a exigência será outra, já que estarão competindo com estudantes das principais universidades de Direito do mundo, como Harvard, Cambridge e Oxford. “O nível é outro. São mais de 80 países, gente de todas as partes do mundo. Estamos indo com o propósito de bater o recorde brasileiro, que é um sexto lugar”, afirma Felipe Maia.