Profissionais da rede municipal comemoram enquadramento por tempo de serviço

A tarde da última terça-feira, 17 de março, foi de festa para as profissionais da rede municipal de Educação que integram a Parte Especial do Quadro de Pessoal. Elas reuniram-se com o prefeito Damon Lázaro de Sena e com a secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos, para comemorar o enquadramento por tempo de serviço no cargo de Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais no Ensino Fundamental. Na oportunidade, agradeceram ao prefeito pelo reconhecimento e valorização profissional.

A classe reivindicava por esta medida desde o ano de 2007, quando foi implantado o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério Municipal (Lei 4.062/2007) – os profissionais foram enquadrados no cargo sem que fosse considerado o tempo de serviço prestado ao município. O enquadramento foi concedido a 72 matrículas (há professoras que ocupam dois cargos) por meio do Decreto nº 2.543, assinado por Damon Lázaro de Sena em outubro do ano passado.

Além do percentual equivalente ao novo grau de vencimento-base para os profissionais, o documento também garantiu a remuneração com efeito retroativo ao mês de abril de 2014 (período em que Damon autorizou a publicação da Lei 4.670, que altera o Estatuto e Plano de Carreiras do Magistério Municipal). O pagamento foi efetuado pela Prefeitura de Itabira no início do mês, totalizando R$ 270 mil reais.

Para o prefeito Damon Lázaro de Sena esta é uma das maneiras que a Prefeitura tem de reconhecer o valor destes profissionais pelo tempo dedicado à Educação no Município. “Fomos informados que alguns servidores da área de Educação não foram atendidos no último Estatuto e Plano de Carreiras desenvolvido pela Prefeitura. Eles não receberam a progressão de cargos porque não possuíam curso superior naquele momento. No entanto, desenvolviam funções iguais aos professores com graduação. Depois de discutir o assunto amplamente, inclusive com a Procuradoria-Geral do Município, e perante a legalidade, fizemos a valorização desses profissionais que tanto vai agregar no trabalho educacional de nossas crianças”, declarou o prefeito.

Professora da rede municipal há 24 anos, Jovelina Moreira da Silva participou da Comissão de Enquadramento do Magistério. Ela ressaltou a importância da ação do Governo Municipal para os profissionais envolvidos. “Foi uma luta bastante demorada, um processo muito longo. Passamos por vários segmentos para chegar nesse ponto do reconhecimento profissional e financeiro. Se você é reconhecida dessa maneira, eu vejo uma valorização como profissional e também como ser humano. Na verdade, era uma situação injusta que foi colocada em ordem”.

Célia de Souza Fernandes, que também participou da Comissão de Enquadramento do Magistério, agradeceu o empenho da Prefeitura para regularizar a situação das professoras do Quadro Especial. “Temos muito a comemorar. Essa reunião é muito importante para cada uma de nós: se não fosse a atual Administração Municipal, estaríamos no Grau A até hoje. Acho um absurdo o que fizeram com a gente, nas administrações passadas. Talvez não foi intencional, mas infelizmente aconteceu. Muito obrigada a Damon, Luciane e a todos aqueles que contribuíram para que saíssemos da injustiça.”

O encontro aconteceu no auditório da Prefeitura e também contou com a presença do Chefe de Gabinete, Jadir Eustáquio do Espírito Santo, e do secretário municipal de Governo, Ermiton Machado Gomes. Na ocasião, as professoras receberam o Boletim de Enquadramento, que demonstra a evolução profissional ao longo da carreira de cada uma delas.