Diretrizes da educação municipal são discutidas em audiência

Representantes da Educação em Itabira se reuniram durante toda a segunda-feira, 18 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), para discutirem o Plano Municipal de Educação (PME). O plano é o documento em que constam as diretrizes para a educação em Itabira até os próximos 10 anos.

Foram discutidas as metas e estratégias da minuta do PME, que é ancorado no Plano Nacional de Educação (PNE). A minuta deverá se transformar em Projeto de Lei e será encaminhado à Câmara Municipal. Depois de votado, o PME deverá ser sancionado pelo prefeito, Damon de Sena.

A audiência pública envolveu representantes de escolas da rede estadual, municipal, ensino técnico e superior, pais de alunos e representantes da sociedade. O prefeito Damon, o vice-prefeito Reginaldo Calixto de Oliveira, a secretária municipal de Educação, Luciane Ribeiro, estiveram no encontro, além da vereadora Marcela Lopes (PR).

Para a secretária, os objetivos foram alcançados plenamente, uma vez que a finalidade era de se discutir com a comunidade e submetê-la à aprovação das estratégias para o plano. Ela explicou que a ideia é que o Brasil passe de uma política de governo para uma política de Estado na educação. “Com essas estratégias definidas, tanto o município quanto o estado, cumprindo as metas e as estratégias, por dez anos, avançam na qualidade da Educação, independente do governo que está assumindo”, esclareceu.

Ela argumentou que a elaboração do PME é um instrumento democrático, pois teve ampla participação da comunidade, que expressará ao Poder Público o que ela deseja. Luciane concluiu que o plano não é uma condição para atrair investimentos, mas com ele, será uma orientação para os investimentos que serão feitos na cidade na área da educação.

O trabalho para elaborar a minuta do PME vem sendo desenvolvido desde 2013. O primeiro passo foi o mapeamento da rede municipal. Por meio dos dados e utilizando os indicadores nacionais foi elaborado o primeiro diagnóstico. Também foram utilizados como instrumento o Plano Municipal da Infância e da Adolescência, de atendimentos da Secretaria Municipal de Ação Social (SMAS), os estudos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Censo e pesquisas nacionais.