Com aprovação do Plano Municipal de Educação, carga horária do Ensino Básico pode chegar a oito horas

Educadores, pais, alunos e vereadores se encontraram na Câmara Municipal nessa quinta-feira, 11 de junho, para discutir sobre o Plano Municipal de Educação (PME). No plano estão as metas que o município deve cumprir na área educacional dentro dos próximos 10 anos. No total foram apresentadas 14 metas, cada uma com estratégias e prazos.

Os participantes tiveram a oportunidade de questionar e tirar dúvidas. A secretária municipal de Educação, Luciane Ribeiro da Cruz, explicou que a meta 11 é uma das mais ambiciosas, pois define até o ano 2020 a ampliação da carga horária para sete ou oito horas diárias. A meta alcançaria no mínimo 50% dos alunos da Educação Básica.

Luciane explicou que a meta implica volume de recursos muito maior, numa estrutura que atenda a um número extenso de alunos, com uma sofisticação maior na estrutura. Para a secretária, a escola deve ter uma concepção totalmente diferente, com atividades interdisciplinares e interativas, dinamizando as aulas. “Pensar isso com uma condição boa de execução dentro da escola, que o aluno tem que ter material artístico, de vídeo, de música, que lhe permita se expressar com outras metodologias. Isso exige tanto uma reconfiguração da sua concepção de professor, quanto o volume de recursos necessários para isso”, declarou.

Outro ponto discutido em relação à meta são as cinco refeições que os alunos devem receber – hoje são três. Isso aumenta os gastos. Luciane observou que, no cenário econômico atual, isso seria algo “impossível”, mas o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê o aumento do percentual do PIB investido na educação. Com esse aumento, há possibilidade de cumprimento da meta.

Satisfeita

A vereadora Marcela Lopes (PR), presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara e professora de formação, afirmou que os vereadores estão sensíveis à questão. “A Câmara entendeu a necessidade de fazer essa reunião e nos mobilizamos. Estamos saindo satisfeitos com o processo, com o resultado. Ouve realmente uma participação dentro das nossas expectativas”, disse a vereadora.

O prazo para a criação do plano municipal se encerra no próximo dia 24, como estabelecido no Plano Nacional de Educação (PNE). Na próxima quarta-feira, 17 de junho, às 8h, os vereadores votarão as estratégias em reunião extraordinária. Depois de votado, o PME deverá ser sancionado pelo prefeito Damon de Sena.

Saiba algumas das metas que foram apresentadas:

-Garantir a universalização de Educação Infantil de 4 e 5 anos até 2016, e ampliar o atendimento de 0 a 3 anos para 50% das crianças, até o ano 2022

-Garantir a matrícula e permanência de todos os alunos de 6 a 14 anos na Rede Pública de Ensino, aumentando o padrão de qualidade da educação, por meio de melhorias na rede física e no atendimento pedagógico dos alunos

-Garantir acessibilidade e atendimento educacional especializado para 100% dos alunos com necessidades educativas especiais até o ano de 2022

-Estabelecer política de valorização dos profissionais da Educação Básica Municipal, garantindo salário compatível com profissionais de outras carreiras e formação similar

-Fomentar a qualidade da educação para que o município de Itabira atinja, no mínimo as seguintes médias no IDEB nos próximos anos

Anos iniciais do Ensino Fundamental até 2021: nota 6,8

Anos iniciais do Ensino Fundamental até 2021: nota 6,0

Ensino Médio até 2012: nota 5,8