Prefeitura aguarda verba do Governo Federal para pagamento dos micro-ônibus

Os dois micro-ônibus apresentados pela Prefeitura de Itabira para transporte escolar, em março deste ano, ainda não podem circular. O Município aguarda o repasse dos recursos financeiros pelo Governo Federal para quitar o valor dos veículos e, posteriormente, providenciar os documentos exigidos para emplacamento e circulação dos mesmos. Temporariamente, os veículos estão estacionados no pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

 

De acordo com o secretário adjunto de Educação, Giovane Magno Lopes, a Prefeitura aderiu ao programa “Caminho da Escola”, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC). “Por meio do sistema de registro de preços, o FNDE fez uma licitação para ajudar os municípios com o transporte escolar em todo território nacional. Fomos contemplados com quatro veículos, sendo que dois já foram entregues: a empresa fabricante dos micro-ônibus se antecipou e mandou os veículos para Itabira em março. Entretanto, aguardamos o envio do recurso pelo Governo Federal para a Prefeitura efetuar o pagamento dos mesmos”, explicou.

 

Ele acrescentou que, assim que os repasses forem efetuados pelo FNDE, a Prefeitura fará o empenho da despesa, o pagamento dos veículos, o emplacamento e o pagamento do seguro. Dessa forma, estarão em condições de circulação. “A Secretaria Municipal de Educação (SME) tem cobrado insistentemente o repasse dos recursos para pagamento dos micro-ônibus. Segundo a autarquia federal, a transferência já está autorizada, mas ainda sem a previsão da data do crédito na conta do Município devido a problemas de fluxo de caixa no FNDE, consequência da crise econômica”, concluiu Giovane Lopes.

 

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