Itabira recebe verba adicional para transporte de alunos da área rural
Prefeitos se reuniram em Belo Horizonte
O prefeito Damon Lázaro de Sena esteve em Belo Horizonte nesta quarta-feira, 21 de outubro, para participar da solenidade de assinatura do termo aditivo do convênio de transporte escolar. O evento contou com a presença do governador Fernando Pimentel e aconteceu no Minascentro, na capital mineira. Itabira está entre os 843 municípios beneficiados com o repasse.
Em abril deste ano, o Governo Estadual assinou convênios com os municípios para repasse de R$ 221 milhões, valor destinado à manutenção e custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual que moram na área rural. Agora, foi assinado o termo aditivo no valor de R$ 60 milhões. Em todo o estado, mais de 260 mil estudantes são atendidos pelo transporte escolar.
Inicialmente, Itabira recebeu R$ 417.293,59 por meio de convênio com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Com o termo aditivo, receberá mais R$ 112.669,27.
Mudanças
A partir de 2016, haverá mudanças quanto à forma de repasse dos recursos aos municípios. Com o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE/MG), instituído no último mês, o Executivo pode fazer repasses diretos a prefeituras que prestam o serviço. Dessa forma, não há necessidade de celebração de convênios, procedimento que torna a liberação de verbas mais demorada.
As secretarias estaduais de Educação e de Governo vão divulgar, até o dia 31 de janeiro de cada ano, os critérios de cálculo e valores que devem ser destinados a cada prefeitura. Os municípios terão de prestar contas dos recursos recebidos até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte.
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