UFV consegue retorno imediato das funções gratificadas extintas por decreto do governo

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) divulgou nesta semana o retorno imediato das 274 funções gratificadas extintas pelo presidente Jair Bolsonaro e publicadas no Decreto nº 9.

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) divulgou nesta semana o retorno imediato das 274 funções gratificadas extintas pelo presidente Jair Bolsonaro e publicadas no Decreto nº 9.725/2019.
Em maio deste ano, o juiz Rafael Araújo Torres confirmou a liminar proferida e julgou procedente o pedido da instituição de ensino ao Ministério Público, condenando a União a se abster de aplicar o decreto em questão no âmbito da universidade.
Para a UFV, a decisão significa uma conquista para a instituição, uma vez que nas tais funções estavam servidores técnicos-administrativos com alta competência para comando, coordenação e controle de setores, seções e serviços de diferentes áreas fundamentais nas ações de ensino, pesquisa e extensão dos três campi da instituição. A UFV dará cumprimento imediato ao determinado pela decisão judicial.

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