Projeto de Lei impede demissão de professores da rede pública após pandemia

O Projeto de Lei (PL) 3261/2020, criado em coautoria pela deputada federal e professora Rosa Neide (PT), visa impedir a demissão de professores da rede pública de ensino por seis meses após pandemia.
O PL protocolado proíbe a demissão de professores e profissionais da educação em escolas públicas enquanto durar a crise sanitária em que o país está imerso em decorrência do novo coronavírus.
Ficam vedados, em caso de aprovação do projeto, não só a demissão, como também a rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho.